- 25/01/12 - Resolução n. 2, de 18 de janeiro de 2012 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação
- 12/01/12 - Informativo esclarecendo dúvidas comuns acerca da nova certidão negativa trabalhista
- 02/01/12 - Informativo sobre a Lei nº 12.440/2011 que alterou a CLT para a
inclusão do art. 642-A, o qual institui a Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas- CNDT, documento indispensável
para a participação em licitações públicas a partir de 4 de
janeiro de 2012.
- 13/12/11 - PORTARIA do MEC No- 1.741, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
- 13/12/11 - Calendário de Obrigações
- 06/12/11 - calendário de obrigações trabalhistas, tributárias e acadêmicas elaborado em conjunto pelo SEMERJ e pela Covac Sociedade de Advogados.
- 22/11/11 - Despachos da Secretaria de Regulação da Educação
Superior - SERES, pulbicadas no DOU hoje 22 de novembro,
- 18/11/11 - Portaria Normativa do MEC n. 3 de 10/11/2011,
- 16/11/11 - projeto de lei do Plano Nacional de Educação
- 09/11/11 - Disponibilizamos abaixo íntegra da decisão que julgou improcedente
Ação Rescisória interposta pela União Federal para anular os efeitos
de sentença e acórdãos proferidos a favor do Sindicato que
asseguram o direito das mantenedoras a não apresentarem certidões
que provem regularidade fiscal e parafiscal em processos em trâmite
nos diversos órgãos do Ministério da Educação.
- 08/11/11 - PORTARIA NORMATIVA No- 22,
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 do MEC,
- 04/11/11 - Universidade não pode negar rematrícula por dívida de aluno
com outro curso
- 04/11/11 - resoluções do CNAS
- 31/10/11 - RESOLUÇÃO Nº6, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011
- 25/10/11 - ENADE/CPC
- 24/10/11 - nota técnica envolvendo a Lei nº 12.506 de 11 de outubro de 2011
- 24/10/11 - PORTARIA Nº 191, DE 4
DE OUTUBRO DE 2011 no DOU de 18/10/2011,
- 10/08/11 - Informativo
- 05/08/11 - Encaminha-se aabaixo, publicação verificada no DOU de hoje
(5.8.2011, página 49)...
- 11/07/11 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR / RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2011
- 04/07/11 - Especial da Rádio do STJ aborda o ensino a distância no Brasil
- 29/06/11 - Refis da Crise: prazo para consolidar os débitos termina
no dia 30 (Notícias Agência Brasil - ABr)
- 15/03/11 - Informativo
- 03/03/11 - Informativo
- 21/02/11 - Informativo
- 04/02/11 - Informativo
- 01/02/11 - Informativo
- 25/01/11 - Informativo
- 24/01/11 - Informativo
- 21/01/11 - Informativo
- 19/01/11 - Informativo
- 18/01/11 - Informativo
- 14/01/11 - Informativo
- 13/01/11 - Informativo
- 11/01/11 - Informativo
- 07/01/11 - Informativo
- 06/01/11 - Informativo
- 06/01/11 - Informativo
- 05/01/11 - Informativo
- 29/12/10 - Informativo
- 06/12/10 - Informativo
- 24/08/10 - Informativo
- 13/08/10 - Informativo
- 11/08/10 - Informativo
- 11/08/10 - Informativo
- 09/08/10 - Informativo
- 09/08/10 - Informativo
- 06/08/10 - Informativo
- 28/07/10 - Informativo
- 14/05/10 - Informativo
- 10/05/10 - Informativo
- 03/05/10 - Informativo
- 30/04/10 - Informativo
- 26/04/10 - Informativo
- 22/04/10 - Informativo
- 16/04/10 - Informativo
- 30/03/10 - Informativo
- 24/03/10 - Informativo
- 17/03/10 - Informativo
- 12/03/10 - Informativo
- 03/03/10 - Informativo
- 19/02/10 - Informativo
- 19/02/10 - Informativo
- 08/02/10 - Informativo
- 26/01/10 - Informativo
- 22/01/10 - Informativo
- 21/01/10 - Informativo
- 19/01/10 - Informativo
- 13/01/10 - Informativo
- 08/01/10 - Informativo
- 06/01/10 - Informativo
- 06/01/10 - Informativo
- 01/12/09 - Informativo
- 25/11/09 - Informativo
- 17/11/09 - Informativo
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- 02/10/09 - Informativo