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Octavio Mello Alvarenga - Missa de 7º Dia

A Sociedade Nacional de Agricultura, Academia Nacional de Agricultura, Instituto Cultural da SNA e Família, convidam para a Missa de 7º dia do Doutor Octavio Junqueira Mello Alvarenga, a ser celebrada pelo Padre Jesus Hortal, nesta quinta feira, dia 15, às 19 horas, na Igreja Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores - Rua do Ouvidor, 35, Centro, Rio de Janeiro.

 

Informativo Jurídico 17/06/2010

Prezado(a) Mantenedor(a),

Disponibilizamos abaixo Parecer do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes gerais para ingresso e permanência das Universidades no Sistema Federal de Ensino.

Tenha acesso ao inteiro teor do Parecer clicando aqui.

Caso sua instituição ainda não seja associada ao SEMERJ, visite nosso site e descubra as vantagens em associar-se ao Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro.

Lembramos que prestamos atendimento jurídico especializado para todas as instituições associadas às terças-feiras mediante pré-agendamento através do telefone n. (21) 3852-0577.

Covac Sociedade de Advogados
www.advcovac.com.br
advcovac@advcovac.com.br

Covac Educação & Soluções
www.covac.com.br
covac@covac.com.br

Caso sua instituição ainda não seja associada ao SEMERJ, visite nosso site - www.semerj.org.br - e descubra as vantagens em associar-se ao Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro.

O SEMERJ respeita a sua privacidade. Este email lhe foi encaminhado pois seu endereço consta do nosso banco de dados. Caso deseje não mais receber nossos informativos, envie uma mensagem para informativo@semerj.org.br com o assunto REMOVER.

 

Inscrições ENEM 2010

Prezado(a) Mantenedor(a),

As inscrições ao Enem 2010 poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira, dia 21, até o dia 9 de julho. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet e será exigido o número de CPF do participante.

A taxa de inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio em escolas públicas não a pagam. Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos anteriores e estudantes de escolas privadas, desde que não tenham condições de pagá-la e assinem declaração de carência.

Além dos dados cadastrais, o participante deverá responder ao questionário socioeconômico no próprio ato de inscrição. O questionário é composto por poucas questões a serem respondidas diretamente na Internet.

A redação e as quatro provas do Enem, cada uma com 45 questões, serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro. No sábado, dia 6, haverá prova de ciências da natureza e ciências humanas. No domingo, dia 7, deverá ser feita a redação e haverá prova de matemática, linguagens e códigos. O participante deverá optar por uma língua estrangeira, inglês ou espanhol, no momento da inscrição. Em ambos os dias a prova terá início às 13h. O encerramento ocorrerá às 17h30 no sábado e 18h30 no domingo.

 

Unigranrio comemora dia do Químico

Na próxima sexta-feira, dia 18, a Unigranrio, em comemoração ao dia do Químico, realiza a palestra Dia Nacional do Quimico - O Papel do Químico e dos Profissionais de Áreas Afins na Industria de Cosméticos.

O evento ocorre às 20h no Auditório Prof. Wilson Chagas de Araújo - Campus I - Duque de Caxias. Mais informações no daiana.pires@unigrario.com.br ou pelos telefones 2672-7803 / 2672-7764

 

Revista da COGEIME traz artigos sobre mudanças no cenário educacional

A edição nº 34/35 da Revista de Educação do COGEIME tem como tema “Educação relevante em tempos de mudança”. Em suas 120 páginas, traz ao leitor sete artigos de autores nacionais e internacionais que debatem temáticas como o cenário político-educativo da América Latina, e as mudanças culturais no contexto da contemporaneidade, entre outras.

O periódico foi criado com o objetivo de "divulgar em geral os grandes temas" não debatidos interior da Educação Metodista, além de publicar experiências educacionais e de gestão, desenvolvidas pelas Instituições e outros temas da área de educação. Mais informações na página http://www.cogeime.org.br/

 

Site Migalhas divulga evento que o SEMERJ realizará dia 24 de junho:

Migalhas nº 2.403 - Migalhíssimas

No dia 24/6, José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, participará do "I Encontro de advogados, assessores e consultores jurídicos do Estado do RJ".

 

Conselho Nacional de Educação:

O Conselho Nacional de Educação elegeu nessa terça-feira, dia 8, como seu novo presidente Antônio Carlos Caruso Ronca.

Houve ainda votação para os novos presidentes das Câmaras de Educação. Francisco Aparecido Cordão presidirá a Câmara de Educação Básica, e como vice-presidente Adeum Hilário Sauer.

Para a Câmara de Educação Superior foram eleitos: .

Paulo Speller - Presidente;

Paulo Monteiro Barone - Vice-presidente.

 

ProUni: inscrição na próxima semana

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, dia 9, Portaria que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. Os interessados poderão se inscrever no período de 15 a 19 de junho.

Os candidatos deverão entrar exclusivamente no site do Ministério da Educação para preencher o formulário para concorrer às bolsas integrais ou parciais de 50% e 25% oferecidas pelo programa.

Entre 21 de junho e 12 de agosto serão divulgadas seis listas de selecionados. Mais informações.

 

Enem abre inscrição no fim de junho

No próximo dia 21 de junho, serão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio. A inscrição deve ser feita através da internet até 9 de julho. Será obrigatório informar o número do CPF. O exame será aplicado nos dias 6 e 7 de novembro.

Os estudantes farão quatro provas com 45 questões objetivas abrangendo as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas e uma redação. A novidade para este ano é a inclusão de questões de língua estrangeira.

Outras informações no site do Ministério da Educação.

 

MEC quer finalizar as propostas para o novo Plano Nacional de Educação

O Ministério da Educação (MEC) está reunido para formular e enviar até julho, as novas propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional.

As questões foram levantadas pela sociedade civil durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceu entre 28 de março e 1º abril de 2010, em Brasília.

O plenário aprovou propostas como o direito à eleição para diretor escolar, diminuição do número de alunos nas salas de aula e reserva de 50% das vagas de universidades.

Os delegados também aprovaram a implantação do custo-aluno qualidade, que determina um investimento nacional mínimo por aluno, e a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2011 e 10% até 2014. Também foram aprovadas a Lei de Responsabilidade da Educação, que prevê punir desvios de verba pública para o setor.

Um dos objetivos do Conselho é buscar alternativas que garantam a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de processos educacionais no país.

 

Ministério quer aprimorar concurso para valorizar professor

O Ministro da Educação Fernando Haddad participou na quarta-feira (09) da 38º Reunião dos Ministros de Educação do Mercosul.

De acordo com Fernando Haddad, o Ministério da Educação vai concentrar esforços, até o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para moralizar as provas dos concursos de professores no Brasil. O objetivo do Ministro é que agora, com o piso salarial, exista uma prova nacional de concurso para ampliar o horizonte profissional dos que estão se formando e não, apenas dos licenciados.

O Marca é um programa que permite que graduandos de cursos acreditados pelo Mercosul passem seis meses em outro país, fazendo graduação, e voltem para terminá-la em seu país de origem. Através desse programa, deve ser analisada a possibilidade de enviar centenas ou até milhares de estudantes que estão se formando.

O encontro foi em Buenos Aires e reuniu ministros e autoridades da área educacional do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além da Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Peru e Venezuela.

 

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ABRE INSCRIÇÕES PARA "VESTIBULAR AÇÃO SOCIAL"

Mais de mil bolsas de estudo serão distribuídas entre os classificados

A Universidade Veiga de Almeida (UVA) está com inscrições abertas para o “Vestibular Ação Social”, que têm vagas para o segundo semestre deste ano. As provas acontecem no próximo fim de semana: sábado, dia 12 de junho, no campus Tijuca e na unidade Barra, e domingo, 13 de junho, no campus Cabo Frio.

Nesta edição, a universidade disponibiliza mais de mil bolsas de estudo, com valores entre 25% e 100%, destinadas aos candidatos de todos os cursos de graduação e graduação tecnológica. O número de bolsas será decrescido para os vestibulares subsequentes, à medida que as vagas forem preenchidas, a partir da data da matrícula do aluno.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site http://www.uva.br/vestibular ou ir até o campus de sua escolha. Por ser um vestibular de cunho social, a taxa cobrada é de R$ 10,00 ou 2 Kg de alimento não-perecível, ou um agasalho, que serão doados a uma entidade assistencial.

Além do sistema tradicional de ingresso, a universidade oferece, ainda, o Programa de Acesso Direto (PAD), dispensando do vestibular, estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o Programa de Acesso Personalizado (PAP), onde o candidato pode agendar a data de realização da prova.

A Universidade está recebendo ainda, processos de portadores de diploma e transferidos. Os interessados devem acessar os seguintes endereços eletrônicos: http://www.uva.br/vestibular/transferencia.htm e http://www.uva.br/vestibular/portador_diploma2.htm.

O campus Tijuca fica na Rua Ibituruna, 108. A unidade Barra está localizada na Av. General Felicíssimo Cardoso, 500. Já o campus Cabo Frio fica na Estrada Perynas, s/nº. Para obter mais informações, basta consultar o regulamento no site www.uva.br/vestibular ou telefonar para o número (21) 2574-8888.

MEC cria 'Enem' para professores

Primeira prova deverá ser realizada em 2011.

Participação de docentes e adesão de secretarias será voluntária.
Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta segunda-feira (24) o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. O ministério pretende realizar a primeira prova em 2011. Na primeira edição, poderão participar educadores dos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil.

Segundo portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ficará responsável pela prova, que será constituída de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades.

Uma consulta pública sobre o exame está aberta desde a última quarta-feira (19) e terá duração de 45 dias, no site do Inep.

Novas normas para financiamento através do FIES

Prezado Dirigente Educacional.

O Ministério da Educação editou a Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010, contendo novas normas para inscrição e contratação do financiamento estudantil através do FIES.

A Matéria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de maio, nas páginas 39 a 42.

Recomendamos que a mesma seja analisada em detalhes pela sua equipe, tendo em vista que há todos os detalhes a serem observados pelas instituições e pelos alunos.

Acesse o conteúdo em PDF disponibilizado pelo MEC da Portaria Normativa nº10, de 30 de abril de 2010.

Tecnologia educacional será foco do 17º Educador/Educar

Teve início no último dia 12 de maio, o 17º Educador (Congresso Internacional de Educação)/Educar (Feira Internacional de Educação) em São Paulo. O 6º Educador Management (Seminário de Gestão em Educação) também fará parte do grande evento. Entre os dias 12 e 15 de maio, mais de 65 palestrantes de todo Brasil e do exterior discutirão tecnologia educacional e terá como tema central os "Limites e Horizontes da Inovação na Escola".

No evento, inúmeros educadores e estudiosos apontarão a importância dos meios digitais na educação como recurso que pode melhorar a aprendizagem, mas sempre embasados pela necessidade de adequação destes meios aos conteúdos. Em paralelo ao Congresso Educacional, a 17ª Educar - Feira Internacional de Educação apresentará novidades na área de tecnologia para a educação, que vão desde softwares de gestão até lousa e vídeo em 3D.

Nesta quinta-feira, 13, o Congresso ocorre das 9h às 18h. Na sexta, 14, das 9h às 20h e no último dia, 15 de maio, das 9h às 18h. O local de realização será no Expo Center Norte - Pavilhão Amarelo (Rua Otto Baumgart, 1000 – Vila Guilherme / São Paulo - SP). Para mais informações: http://www.educador.com.br.

Comissão aprova acordo para criar escolas técnicas e profissionais binacionais na fronteira Brasil-Uruguai

O acordo celebrado por Brasil e Uruguai, que prevê a criação de escolas técnicas e profissionais binacionais na fronteira dos dois países, foi aprovado na última quarta-feira, 12, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Assinado há cinco anos, o tratado está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 2074/09, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O deputado tucano Ruy Pauletti, relator da proposta na Comissão, apresentou parecer favorável ao projeto. As cidades fronteiriças escolhidas serão determinadas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul e pela Administração Nacional de Educação Pública, do Uruguai.

As aulas serão apresentadas nas línguas nativas dos professores e serão reconhecidas nos dois países. Os cursos das escolas binacionais também serão definidos em consenso por ambos, levarão em conta as características de cada zona de fronteira, as principais demandas de seu mercado de trabalho e as necessidades educacionais da população. Já os diplomas serão reconhecidos nas duas nações.

A proposta tramita em regime de urgência e ainda será votada pelo Plenário.

Dia da Língua Portuguesa é celebrado pela Unesco

Para comemorar o Dia da Língua Portuguesa, que será no dia 16 de maio, a sede da Organização das Nações Unidas, em Paris, realizou na tarde da última quarta-feira, 12, concertos com ícones da música do idioma: a portuguesa Maria Medeiros e a cabo-verdiana Celina Pereira.

A abertura das comemorações será feita pelo representante de Portugal junto à Unesco, Embaixador Manuel Maria Carrilho e na sequência, haverá discurso da Diretora-Geral da agência, Irina Bokova. O Brasil estará representado no evento pelo Embaixador do país na Unesco, João Carlos de Souza Gomes.

No evento, será ressaltada a diversidade do idioma que conta com 260 milhões de falantes como língua nativa, a quinta mais falada no mundo e no hemisfério sul e mais falada dos que usam o alfabeto latino. Atualmente, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa trabalha para que o idioma se torne língua de trabalho nas Nações Unidas.

FABA abre inscrições para vestibular do segundo semestre

As inscrições para o segundo semestre do vestibular da Faculdade Bezerra de Araújo (FABA) já estão abertas. Os interessados podem se inscrever até 25 de junho, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, e no sábado, de 9h às 12h. Os candidatos podem se inscrever nas áreas de Enfermagem, Nutrição, Farmácia e Fisioterapia.

As provas serão realizadas no dia 26 de junho, das 14h às 17h, e o resultado será disponibilizado no dia 30 do mesmo mês, às 10h. Já a matrícula dos candidatos aprovados começa no dia 30 de junho e termina em cinco de julho. Para mais informações, ligue para (21) 2413-1017.

ANACEU realiza Encontro do Ensino Superior

A Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), através de seu pólo no Rio de Janeiro, promove no próximo dia 19 de maio, das 15h às 17h, o I Encontro Acadêmico do Ensino Superior. O evento será realizado no Auditório do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).

As inscrições podem ser feitas por e-mail (polorio@anaceu.org.br) ou pelos telefones: (21) 3882-9714 e (61) 3321-5535.

CNPq realiza programa de intercâmbio com Universidade de Coimbra para bolsas de doutorado

O prazo de inscrição para Programa de Intercâmbio de Bolsistas de Doutorado-Sanduíche para o período 2010/2013 já está aberto. Até o dia 22 de junho de 2010, os interessados podem se candidatar às bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MCT), a Universidade de Coimbra (UC), de Portugal, e a Associação Grupo de Coimbra de Dirigentes de Universidades Brasileiras. Biologia Celular e Molecular, Direito e Neurociências serão as áreas contempladas pelo programa.

O objetivo do projeto é apoiar o intercâmbio entre grupos de pesquisa brasileiros e portugueses, por meio da participação de estudantes de doutorado em estágios de doutorado-sanduíche. Poderão ser selecionadas até dez propostas de parcerias compostas por um grupo de pesquisa brasileiro e um da UC. Para cada proposta escolhida, o grupo de pesquisa brasileiro será apoiado com até três bolsas, pelo CNPq, e o grupo português será apoiado com até três bolsas, pela UC. As bolsas poderão durar pelo período de seis meses até um ano.

As propostas devem ser enviadas pela internet através do site http://carloschagas.cnpq.br/. Para mais informações, acesse o edital http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/coimbra.htm.

Haddad ressalta destaque da interiorização da educação superior e expansão dos cursos técnicos e profissionalizantes na área educacional brasileira

As medidas educacionais tomadas no Governo Lula foram os destaques do discurso do ministério da Educação, Fernando Haddad, em solenidade realizada na última sexta-feira, 7. Para Haddad, a interiorização da educação superior e a expansão dos cursos técnicos e profissionalizantes foram os temas destacados positivamente pelo ministro.

De acordo com Haddad, a educação superior brasileira registra avanços nos últimos sete anos. Desde 2003, estão em funcionamento 106 novos campi universitários no interior do Brasil e outros 19 devem funcionar a partir deste ano. Em relação ao setor de educação profissional e tecnológica é previsto que 214 unidades sejam construídas.

Comissão de Educação vai realizar audiência para discutir declínio qualitativo dos cursos superiores brasileiros

A queda na qualidade dos cursos superiores do Brasil será o foco da audiência pública que será realizada pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão Especial de Reforma Universitária. Segundo a deputada Alice Portugal, autora do requerimento, aprovado no dia 6 de maio, somente entre 2002 e 2003 foram abertos seis novos cursos em centros universitários, faculdades ou universidades.

De acordo com Portugal, o governo realizou mudanças nas regras para atestar a qualidade dos cursos e ainda vedou a criação de novos cursos de Direito e Medicina como reflexo das estatísticas divulgadas pelo Inep.

A deputada ainda afirmou que "a ausência de critérios mais rígidos para a avaliação da qualidade dos cursos tem jogado no mercado uma imensidão de novos formandos sem qualquer preparo para o exercício da profissão escolhida".

Entre os convidados para o encontro estão: o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão. A data da audiência, entretanto, ainda não foi confirmada.

UNIGRANRIO abre inscrições para processo seletivo do segundo semestre

A UNIGRANRIO está com o processo de seleção aberto para o segundo semestre de 2010. No total, serão 3585 vagas distribuídas 33 cursos de ensino superior. A universidade vai realizar dois vestibulares: o de medicina, no dia 30 de maio, e os outros cursos em 13 de junho.

As inscrições para o processo seletivo de medicina vão chegar ao fim no dia 25 de maio e os demais cursos encerram as inscrições em 8 de junho. Os gabaritos e a relação dos classificados serão divulgados no dia 16 de junho. Já o início das aulas está marcado para 9 de agosto.

A taxa de inscrição para o curso de medicina será de R$ 200. Para os cursos de graduação tradicional, o valor será de R$ 50 e para graduação tecnológica o aluno irá desembolsar R$ 25. Para mais informações, acesse www.unigranrio.br.

Olhando para o futuro: visões da educação brasileira para os próximos dez anos

Ronaldo Mota

Veja o interessante artigo do Prof. Ronaldo Mota, Secretário Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia (e ex-Secretário de Educação Superior e de Educação a Distância do MEC) que aborda tendências da educação para os próximos dez anos.

Clique aqui e leia na íntegra

Cristovam é favorável à criação de leis, com o rigor do LRF, que tratem de setor educacional

O senador pedetista Cristovam Buarque defendeu, na última terça-feira, 4, a criação de leis que tratem de setores fundamentais como o educacional. Para ele, essas novas leis deveriam se assemelhar e ter o mesmo rigor que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com Cristovam, os governantes deveriam gastar os recursos públicos pensando no futuro do Brasil. Ainda segundo o senador, não há lei de responsabilidade para a educação. Por causa do pronunciamento, no plenário, Cristovam foi elogiado pelo senador tucano Papaléo Paes.

UCAM realiza I Ciclo de Carreiras em Relações Internacionais

A Universidade Cândido Mendes vai realizar, no período de 8 a 28 de maio, o I Ciclo de Carreiras em Relações Internacionais. Nos eventos serão mostradas as oportunidades profissionais disponíveis para os profissionais da área de RI.

A primeira palestra será realizada no próximo sábado (8), às 10h30, e terá como principal tema a “Carreira Diplomática”. Já no dia 13 de maio, às 10h30, o foco será nos palestrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. No dia 25 de maio, às 20h, as Organizações Não-Governamentais e as outras carreiras públicas terão enfoque especial. O encerramento do Ciclo será em 28 de maio na palestra sobre Empresas Públicas ou de Economia Mista e ocorre a partir das 10h30.

O evento vai ocorrer no Auditório Darcy Ribeiro – 11º andar – na UCAM Pio X. Para se inscrever: poshumanidades@candidomendes.edu.br ou www.candidomendes.edu.br/humanidades.

Livro de EaD da ABED é referência na área educacional

Lançado há quase dois anos, o livro “Educação a Distância – o estado de arte” é um grande sucesso e tido como referência na área pedagógica. Agraciado pelo Prêmio Jabuti, na Categoria Educação, Psicologia e Psicanálise, a publicação foi realizada em 30 meses com idealização do Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância, Professor Fredric Michael Litto, em parceria com o vice-presidente da ABED, Marcos Formiga.

Imprescindível para os profissionais do setor educacional, o livro traz diversos temas de interesse para quem deseja atuar no mercado da EaD ou busca uma atualização em sua área de atividade. Além disso, a publicação é considerada uma ferramenta de consultas práticas e teóricas para a produção de atividades em Ensino a Distância.

IES têm até 21 de maio para aderirem ao Prouni 2010.2

As Instituições de Educação Superior (IES) interessadas em fazer parte do processo seletivo do segundo semestre do Prouni 2010 têm até o dia 21 de maio para emitirem o termo de adesão ao Programa. A adesão deve ser emitida por meio do sistema SisProUni, disponível no endereço eletrônico http://prouniportal.mec.gov.br.

Antes da adesão, as novas instituições devem consultar o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Por isso, antes de fazer do ProUni, as instituições que ainda não participam do programa devem, até 10 de maio, efetuar registro específico no SisProUni.

A Portaria Normativa Nº11, de 4 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 5, e a decisão passa a valer a partir da data de divulgação no DOU.

CNMP aprova proposta que aceita cursos de pós a distância como atividade jurídica

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, no dia 29 de abril, a proposta da conselheira Taís Ferraz, alterando o artigo 2º da Resolução nº 40/09, que passa a considerar, também como atividade jurídica, cursos de pós-graduações à distância para fins de ingresso na carreira do Ministério Público.

No dia da decisão, tomada por unanimidade, o CNMP criou uma Comissão temporária com prazo de até 90 dias para disciplinar a matéria. Farão parte da Comissão os Conselheiros: Sérgio Feltrin, Cláudia Chagas, Cláudio Barros, Mario Bonsaglia, Adilson Gurgel e Almino Afonso.