Month: outubro 2017

MEC abre chamada para PNLD 2019

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União, chamada pública para a candidatura de professores interessados em participar da etapa de avaliação pedagógica das obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. Serão selecionados cerca de 600 profissionais que tenham, pelo menos, mestrado. Os interessados têm até o dia 27 de novembro para se inscrever.
Podem participar professores das redes pública e privada da educação básica e da educação superior. Serão avaliadas cerca de 260 coleções, que têm, em média, cinco livros cada. Caberá aos selecionados verificarem se os livros estão aptos para serem utilizados tanto por docentes como por estudantes. As avaliações serão realizadas entre janeiro e maio de 2018.
A novidade este ano é que serão avaliados livros destinados aos professores da educação infantil e a docentes e estudantes dos anos iniciais da educação básica. Além disso, foram incluídos pela primeira vez materiais didáticos de educação física e de projetos integradores, que trazem propostas para o ensino de várias disciplinas ao mesmo tempo.
Serão avaliados ainda livros de língua portuguesa, matemática, arte, ciências, história e geografia. Os professores selecionados passarão por uma formação antes de iniciar a avaliação dos livros. É vedada a participação daqueles que tenham qualquer tipo de relacionamento que configure conflito de interesse com editoras e autores.

FONTE: IPAE 161 -31/10/17

Levantamento do Inep revela perfil dos participantes do Enem 2017

Mulheres, com ensino médio completo e da cor parda. Esse é o perfil da maioria dos 6.731.203 candidatos que devem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. As provas serão realizadas em 1.725 municípios, nos dois primeiros domingos de novembro (5 e 12). Os dados detalhados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o levantamento, 58,6% dos participantes que realizarão as provas são mulheres. Em relação à escolaridade, 63,5% dos inscritos já concluíram o Ensino Médio. O número de candidatos que se declararam pardos chega a 46,9%.
Do total de participantes, 29,7% pagaram pela inscrição; 48,2% foram isentos; e 22,1% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017.
Desta vez, o Inep também divulgou a quantidade de pessoas que terão atendimento especializado nos dias da prova: 35.653. A maioria dos casos é de deficiência física (11.327), baixa visão (6.676), déficit de atenção (6.606) e deficiência auditiva (3.683). As Videoprovas Traduzidas em Libras, novidade desta edição, estarão disponíveis para 1.626 pessoas.
Se comparado ao ano passado, houve uma redução no número de inscritos. Em 2016, esse número chegou a 8.627.260. Segundo o Inep, essa redução ocorreu pelo fato de o Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio. Agora, quem deseja obter a certificação deve realizar o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja).

FONTE:IPAE 153 – 30/10/17

Mais de três milhões de participantes já consultaram o Cartão de Confirmação da Inscrição do Enem 2017

O número de acessos ao Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 superou três milhões na tarde desta segunda-feira, 23, o que representa 45% das inscrições. A Paraíba segue com o maior número de acessos: 57% dos participantes que farão o Exame no estado já sabem seus locais de prova. No Ceará, 55% dos participantes já consultaram o Cartão; em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, 53%. O Amazonas tem o menor número de acessos: 30%. O Cartão foi liberado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na sexta-feira, 20, na Página do Participante. Ele também pode ser consultado pelo Aplicativo do Enem, desde que o app seja atualizado lojas Google Play (para Android) ou App Store (para IOS).
Para acessá-lo é necessário informar o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição. Um passo a passo para recuperação da senha está disponível para aquela que a esqueceram. Não é obrigatório levar o Cartão de Confirmação impresso no dia das provas. O Cartão informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados. O Enem 2017 será aplicado em 12.416 locais de prova, distribuídos em 1.725 cidades brasileiras.

Fonte: IPAE 121 -24/10/17

Ministérios da Educação e do Planejamento autorizam 1,9 mil novas vagas de trabalho

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19. Por meio da Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017, os respectivos ministros da Educação, Mendonça Filho, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, autorizaram a criação de 1,9 mil vagas dos bancos de professor-equivalente e do quadro técnico-administrativo das universidades federais. Desse total, 1,2 mil vagas são para contratação de docentes e 700 para cargos técnico-administrativos.
A última liberação de docentes ocorreu em agosto de 2015, quando foram autorizadas 880 vagas para contratação no âmbito do programa de ampliação dos cursos de medicina. No caso do quadro técnico-administrativos, a última liberação de vagas data de abril de 2014.
As prioridades de atendimento atuais são preenchimento de parte do quadro das quatro universidades mais novas, criadas em 2013; expansão referente aos cursos de medicina; ampliação de campus e regularização de déficit de técnico-administrativos decorrentes de decisões judiciais. É uma conquista do MEC e do MP que soma pontos à educação brasileira.

Fonte: IPAE 105 – 20/10/17

MEC lança Política Nacional de Formação de Professores com Residência Pedagógica

O MEC lançou a Política Nacional de Formação de Professores nesta quarta-feira, 18. Inédita no país, a política abrange desde a criação de uma Base Nacional Docente até a ampliação da qualidade e do acesso à formação inicial e continuada de professores da educação básica. Só no Programa de Residência Pedagógica, o MEC vai ofertar 80 mil vagas a partir do próximo ano.
A Residência Pedagógica faz parte da modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e traz novidades, como a formação do estudante do curso de graduação, que terá estágio supervisionado, com ingresso a partir do terceiro ano da licenciatura, ao longo do curso, na escola de educação básica.
O objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que contarão com acompanhamento periódico. O programa tem como requisito a parceria com instituições formadoras e convênios com redes públicas de ensino. “A criação da Residência Pedagógica será o marco importante de uma política que vai melhorar muito a formação inicial”, completa o ministro. Índices como o do último Censo da Educação, divulgado em 2016, demonstram que, dos 2.196.397 professores da educação básica do país, mais de 480 mil só possuem ensino médio e mais de 6 mil, apenas o ensino fundamental. Cerca de 95 mil têm formação superior, sem cursos de licenciatura. Apenas 1.606.889 possuem formação em licenciatura, porém, muitos desses não atuam em sua respectiva área de formação.
Os princípios da Política Nacional de Formação de Professores consistem na maior colaboração entre União, redes de ensino e instituições formadoras; maior articulação entre teoria e prática em cursos de formação de professores e domínio sistêmico da BNCC, além de uma visão sistêmica e articulação entre instituições formadoras e escolas de educação básica. As mudanças partiram de um diagnóstico preocupante: desempenho insuficiente dos estudantes, baixa qualidade da formação inicial dos professores no país, um histórico de currículos extensos com ausência de atividades práticas e estágios curriculares sem planejamento e sem vinculação com as escolas.
A Política Nacional de Formação de Professores também inclui a criação da Base Nacional de Formação Docente. Essa base, que vai nortear o currículo de formação de professores no país, terá em sua proposta a colaboração de estados, municípios, instituições formadoras e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Além disso, o MEC abrirá uma consulta pública para ouvir opiniões de especialistas e educadores de todo o Brasil no início de 2018.

Fonte: IPAE 097 – 19/10/17

MEC e STF discutem ações para jovens em medidas socioeducativas

O ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu nesta terça-feira, 17, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para discutir estratégias educacionais no sistema prisional brasileiro. A conversa se deu em torno de implementar ações para promover a ressocialização de menores que cumprem medidas socioeducativas ou que estão em situação de vulnerabilidade social.
O assunto já foi pauta de outros encontros entre representantes do MEC e do STF. Em janeiro, foi formalizado um termo para a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país; algumas já estão em funcionamento. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) doou 20 mil livros para essa ação.
Na avaliação de Mendonça Filho, a entrega das bibliotecas é um dos caminhos para oferecer acesso à leitura, como forma de resgatar a juventude brasileira, em suas palavras. De acordo com o ministro, o MEC tem realizado outras ações pontuais com capacidade de serem replicadas, voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade ou submetidos a medidas socioeducativas. Entre as citadas por ele, está o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetização de jovens e adultos nos estabelecimentos penais. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que cerca de 20 mil presos no Brasil se declaram analfabetos. A meta do programa para o ciclo 2016, que está em execução, é atender, pelo menos, metade deles.
Outra iniciativa é o programa Mulheres Mil, de formação profissional e tecnológica em presídios femininos. O MEC quer, ainda, ampliar a educação a distância nas instituições prisionais. Além disso, nessas unidades também é aplicado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o Encceja para pessoas privadas de liberdade ocorrerá em 21 e 22 de novembro. O Enem, para o mesmo público, será em 12 e 13 de dezembro.

Fonte:IPAE 090 – 18/10/17

MEC prorroga prazo para aditamento de contrato do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 20 de novembro o prazo para aditamento dos contratos do Fies do 2° semestre deste ano. A portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (16). O dispositivo também prorroga o prazo para “a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente”.

Fonte: Valor Econômico

PORTARIA Nº 725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 DO FNDE – Informativo Semerj

Foi publicada hoje Portaria do FNDE que dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Destaca-se abaixo o inteiro teor da portaria:

Portaria FNDE 725/2017
Art. 1º Prorrogar para o dia 20 de novembro de 2017 o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2017.
Art. 2º Prorrogar para o dia 20 de novembro de 2017 o prazo estabelecido no § 2º do art. 5º da Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 16, de 4 de setembro de 2012, para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 2º semestre de 2017.
Art. 3° Os aditamentos de que trata esta Portaria deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Informativo SEMERJ – 16-10-2017

MEC lança nova página de certificação de entidades

O Ministério da Educação lança, nesta segunda-feira (9), a nova página de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação). O espaço foi reformulado para garantir maior transparência ao processo de certificação e orientar melhor as entidades sobre os procedimentos para a obtenção do certificado. O objetivo é dar amplo conhecimento à sociedade sobre a possibilidade de usufruir das bolsas de estudo oferecidas por meio de instituições de ensino que recebem a certificação.
O conteúdo foi atualizado e aprimorado e conta com novas ferramentas. Para as entidades, por exemplo, a página passa a oferecer a calculadora de bolsas. O objetivo é proporcionar aos gestores das entidades que pleiteiam a certificação a possibilidade de fazer o cálculo automático da gratuidade a ser concedida. Com essa ferramenta, a entidade poderá fazer simulações sobre a quantidade de bolsas a serem concedidas com maior facilidade e segurança.
A nova página permite localizar geograficamente as instituições de ensino que ofertam bolsas Cebas. Para o público em geral, a página divulga os números da certificação e permite a visualização de sua distribuição pelo território nacional. O Cebas-Educação é concedido pelo MEC às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área da educação básica, regular e presencial, e da educação superior.
Para ter direito à certificação, as entidades devem conceder, por meio de suas instituições de ensino, bolsas de estudo integrais e parciais para alunos da creche, pré-escola, anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio ou superior – tanto da graduação como da pós-graduação, selecionados pelo perfil socioeconômico definido na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social.
As bolsas de estudo são ofertadas diretamente pelas instituições de ensino. Têm direito a bolsa integral os alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. A bolsa parcial é concedida aos alunos com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.
A oferta de bolsas de estudo é uma obrigação legal a ser cumprida por parte das entidades detentoras do Cebas-Educação que, em contrapartida, têm isenção fiscal das contribuições sociais.

Fonte: IPAE 050 – 10/17

Mais de 300 pessoas vão fazer o Enem usando nome social neste ano

Nos dias 5 e 12 de novembro, 303 pessoas vão usar o nome social para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O atendimento é destinado a participantes transexuais e travestis – pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estado com maior número de participantes que vão usar o nome social é São Paulo, com 72 pessoas. Em seguida aparece Minas Gerais, com 41 candidatos e Rio de Janeiro e Bahia, com 31 pessoas cada.

No dia do exame, os participantes que fizeram essa opção deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade.

O número de participantes que vão usar o nome social no Enem é menor que o do ano passado (407). O atendimento pelo nome social no Enem começou em 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.

No entanto, o número geral de participantes do exame também caiu: de 8,6 milhões em 2016 para 6,7 milhões em 2017. Segundo o Inep, a queda no número de inscritos pode ser explicada pelo número de estudantes que deixarão de fazer o exame para obter a certificação do ensino médio, que a partir deste ano deverá ser feita por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Portal UOL – Educação