Month: abril 2018

Inep representa Brasil em reunião do Pisa

A 45ª reunião do Pisa Governing Board reuniu representantes de mais de 80 países entre 23 e 25 de abril em Estocolmo, na Suécia. A Diretora de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luana Bergmann Soares, e o servidor Edison Fernandes, da Assessoria Internacional, representaram o Brasil na reunião do conselho diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), ao lado da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro.
Realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a reunião teve como objetivo discutir o plano de elaboração de relatórios para o Pisa 2018, assim como versões preliminares dos relatórios temáticos previstos sobre a edição de 2015, além de debater as matrizes referenciais para o Pisa 2021. O encontro marcou, ainda, o início das reuniões preparatórias dos grupos executivos, de desenvolvimento estratégico e de análise e disseminação do Pisa.
O Brasil participa do Pisa desde a sua primeira edição, em 2000, sendo o Inep a instituição responsável pela implementação e condução do programa no país. Essa participação tem permitido ao Instituto um crescimento no conhecimento técnico que vem sendo aplicado em avaliações nacionais, bem como na criação de novos indicadores. A participação no Pisa contribui, ainda, como subsídio para a elaboração de políticas públicas educacionais pelo Ministério da Educação.
O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, tradução de Programme for International Student Assessment, é uma iniciativa de avaliação comparada, aplicada de forma amostral a estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. A avaliação, totalmente feita em computador, abrange as áreas de leitura, matemática e ciências. Também são coletadas informações contextuais por meio de questionários aplicados aos estudantes, professores, diretores de escola, e, a partir desta edição, também as pais dos estudantes. Em 2018, serão avaliados 19 mil alunos, de 661 escolas brasileiras.

Fonte:IPAE 139 -26/04/18

MEC aprova novo credenciamento de IES

O Ministério da Educação aprovou, recentemente, o credenciamento de um significativo número de faculdades, centros universitários e universidades para atuar com a metodologia de educação a distância.
A confirmação veio através do Parecer nº 128/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que acolheu a proposta feita pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC para a existência, numa primeira fase, do credenciamento provisório.
Agora o Ministro homologou o Parecer e foi editada a Portaria nº 370, de 20 de abril corrente. A mesma foi publicada no DOU de 23 de abril. Desta forma as IES já podem colocar para funcionar os cursos objetos dos projetos. Haverá, na sequencia, a visita da Comissão de Avaliação.
O INEP já está encaminhando mensagem para as IES abrindo o formulário eletrônico e concedendo um curto prazo para o preenchimento.

IPAE 129 – 25/04/18

Enem: 87% dos pedidos de isenção da taxa de inscrição são aprovados

O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, e das justificativas de ausência no Enem 2017, está disponíveis para consulta na Página do Participante do exame, desde 10h desta segunda-feira, 23. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 87% das 3.818.663 solicitações, garantindo a 3.318.149 pessoas o direito de não pagar inscrição. Esse número pode subir após o período de recursos, também aberto na manhã desta segunda-feira.
As 500.513 pessoas que tiveram a solicitação de isenção ou a justificativa de ausência reprovadas terão direito a entrar com recursos entre 10h de 23 de abril e 23h59 (Horário de Brasíli) de 29 de abril. Esse período é uma das novidades da edição. Tanto para ver o resultado, quanto para entrar com recurso, é preciso informar CPF e senha cadastrada. Todos os interessados em fazer o Enem, com solicitações aprovadas ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

Fonte:IPAE 129 – 25/04/18

Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas escolas

Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A matéria segue para sanção presidencial.
O PLC 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996) para incrementar o combate a todas as formas de violência nas escolas, reforçando a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).
A relatora da proposta em Plenário, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou que dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, apontam que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja agressão verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.
Para Simone Tebet, o projeto complementa a Lei de Combate ao Bullying. A senadora observou que o bullying é “um dos males” enfrentadas atualmente por crianças e adolescentes.
O projeto aprovado acrescenta dois incisos ao art. 12 da LDB, para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”.
Ao defender a aprovação do PLC, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que violências praticadas dentro das escolas contra crianças e adolescentes podem acarretar efeitos negativos no desenvolvimento das vítimas e trazer prejuízos “para o resto da vida” dessas pessoas.
Marta aproveitou para pedir mais celeridade na análise do PLC 76/2011, que trata da obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica. Essa proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Ela lembrou ainda que a Lei 13.185/2015 criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que prevê entre outros objetivos, disseminar campanhas de educação, conscientização e informação; instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores; dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores; promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua.
Além disso, a lei estabeleceu como dever de estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e ao bullying.

Fonte:IPAE 108 – 19/04/18

Enem: quase 4 milhões solicitam isenção da taxa de inscrição

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, e de justificar ausência da edição passada terminou às 23h59 deste domingo, 15 de abril. Ao todo, 3.818.663 brasileiros solicitaram o direito de não pagar a taxa de inscrição. Destes, 208.588 foram participantes isentos em 2017, que faltaram aos dois dias de aplicação e precisavam justificar a ausência para ter direito a nova isenção.
Entretanto, apenas 8.486 apresentaram a documentação exigida e 200.102 declararam não possuir documentos que justificassem a ausência no exame. No Enem 2017, mais de 4,7 milhões de participantes obtiveram a isenção.
Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência serão publicados na próxima segunda-feira, 23, na Página do Participante. Será preciso fornecer o CPF e senha para conferir o resultado. De 23 a 29 de abril, serão recebidos os pedidos de recursos referentes a esses resultados, uma novidade desta edição. Nesse período, o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos, caso tenha tido a solicitação negada. A relação de documentos aceitos no caso de recursos está listada na página Enem 2018 e no Portal do Inep.
O resultado do recurso será divulgado em 6 de maio, véspera do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.
Dos 3,8 milhões de solicitações de isenção, 971.924 foram de estudantes concluintes do ensino médio em 2018, nas escolas da rede pública, um dos quatro critérios que garantem o direito à isenção. Antes, a isenção desse grupo era automática. No Enem 2017, 1,4 milhão de isentos eram concluintes do ensino médio na rede pública.

Fonte:IPAE 098 -18/04/18

PORTARIA FNDE No 229, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – FIES – Informativo SEMERJ

PORTARIA FNDE No 229, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – FIES

Foi publicado hoje a Portaria do FNDE n. 229, de 13 de Abril de 2018, que dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Destaca-se abaixo o inteiro teor da Portaria:
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto no 9.007, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no § 1o do art. 20-B da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, no art. 47 da Portaria Normativa MEC no 15, de 8 de julho de 2011, e no § 3o do art. 25 da Portaria Normativa MEC no 1, de 22 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1o Reabrir, até o dia 30 de abril de 2018, o prazo estabelecido no § 2o do art. 5o da Portaria Normativa no 25, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 2o da Portaria Normativa no 16, de 4 de setembro de 2012, para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 1o semestre de 2018.
Art. 2° Os aditamentos de que trata esta Portaria deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
Informativo SEMERJ – 13-04-2018

Com Ministério da Transparência e CGU, MEC lança parceria para educação cidadã

Os ministérios da Educação e da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma parceria para expandir as ações do Programa de Educação Cidadã Um por Todos e Todos por Um – Pela Ética e Cidadania. A ação prevê disseminar, entre alunos do ensino fundamental (do primeiro ao nono ano), das escolas públicas, os temas ética e cidadania de forma permanente e com material didático específico e de qualidade.
Com o projeto, serão elaborados novos conteúdos físicos e digitais para a ampliação do programa, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que conta com investimento de R$ 2,4 milhões e o apoio do Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é disseminar os valores relativos à democracia, como participação social e responsabilidade cidadã, além de respeito à diversidade aos estudantes com idade entre 6 e 14 anos.
O material produzido – que será acompanhado de um guia para professores – trabalha a questão da alfabetização, ao mesmo tempo em que explora temas de ética e cidadania. Essa primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos.

Fonte:IPAE 081 -16/04/18

Câmara lança publicação sobre ensino superior e desenvolvimento regional

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lançou na última terça-feira (10), a publicação “Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios”.
O estudo propõe uma Política Nacional de Desenvolvimento Territorial para o país, com as instituições de ensino superior como protagonistas. O trabalho durou cerca de dois anos e contou com a colaboração de mais de trinta entidades do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.
A ideia defendida pelo estudo é criar Centros de Desenvolvimento Regional nas universidades, com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento, com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos, aproximando a academia dos poderes públicos locais e da comunidade.

Fonte:IPAE 068 – 13/04/18

Rossieli Soares toma posse como novo Ministro da Educação

O novo ministro da Educação, Rossieli Soares, foi empossado pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 10, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a cerimônia, o presidente destacou a experiência de Rossieli na área da educação e se mostrou confiante na continuidade das ações para garantir as melhorias na educação em todo o país.
Rossieli exerceu o cargo de secretário de Educação Básica do MEC desde maio de 2016. O novo ministro foi secretário de Educação do Amazonas e Presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, de agosto de 2012 até maio de 2016. Também foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), entre 2015 e 2016.
Rossieli também atuou como secretário executivo de gestão da Secretaria de Educação do Amazonas, de 2011 a 2012, quando acumulou a função de diretor de infraestrutura. Ingressou na pasta como diretor de planejamento, cargo que ocupou de 2008 a 2010.
“O MEC é uma pasta fundamental para o Brasil. Se queremos pensar o futuro é preciso pensar a partir da educação, com uma educação de qualidade, começando pela educação básica, pela alfabetização das crianças dentro do primeiro, do segundo ano, para o Brasil e para todas as crianças das escolas públicas e privadas”, ressaltou Rossieli.
Rossieli Soares tem 39 anos, e é natural de Santiago (RS). É advogado e mestre em gestão e avaliação educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

FONTE:IPAE 057 – 11/04/18

Rossieli Soares assume Ministério da Educação

O ex-secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, foi nomeado oficialmente o novo Ministro da Educação, pelo presidente Michel Temer. Rossieli assume a vaga deixada por Mendonça Filho, que deixou o MEC no último dia 5 de abril para concorrer nas próximas eleições.
Rossieli tem 39 anos, é advogado e mestre em gestão e avaliação educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Está no MEC desde maio de 2016. Antes, foi secretário de Estado de Educação do Governo do Amazonas e presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas. É também integrante do Conselho Nacional da Educação (CNE), na Câmara de Educação Básica.

Fonte:IPAE 049 – 10/04/18