Month: junho 2018

Inscrições para o Enade começam dia 2 de julho

As inscrições para o Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano começam no dia 2 de julho.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de junho.
Os coordenadores de cursos deverão fazer as inscrições dos estudantes ingressantes regulares e dos concluintes regulares entre 2 de julho e 12 de agosto.
Os estudantes concluintes regulares deverão também fazer o próprio cadastro, entre os dias 14 de agosto e 21 de novembro.
O candidato, previamente inscrito pela instituição de ensino superior, deverá criar login e senha para ter acesso ao Sistema Enade. Para fazer o cadastro é necessário informar o CPF, um número de telefone com DDD e um endereço de e-mail válido.

 

Fonte: IPAE 146 – 28/06/18

normas para educação a distância nos programas de pós-graduação stricto sensu

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior instituiu um grupo de trabalho para estudar a regulamentação da EAD nos programas de pós-graduação stricto sensu.
Inicialmente foram definidas cinco entidades, contudo, atendendo à pressões, houve o acréscimo de outras organizações.
A Portaria nº 132, de 5 de junho de 2018, publicada anteriormente no Diário Oficial da União do dia 8 de junho, foi republicada nesse dia 26.
O objetivo é definir os critérios para o funcionamento e a avaliação dos programas.
Referido GT terá a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED/CAPES) e da Diretoria de Avaliação (DAV/CAPES), com o escopo de analisar, organizar e propor instrumentos de regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
O Grupo de Trabalho deverá ser composto por representantes (titular e suplente) das Entidades a seguir relacionadas: I – Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES); II Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); III – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); IV – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); V – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); VI – Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); VII – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) e VIII – Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC).

 

Fonte:IPAE 130 – 27/06/18

Prouni: inscrições para a seleção do 2º semestre de 2018 já estão abertas

São oferecidas 174 mil bolsas de estudo no ensino superior; para participar é preciso ter alcançado no mínimo 450 pontos de média nas notas do Enem 2017.

s inscrições para as 174 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2018 já estão abertas. Os candidatos devem se inscrever pelo site do programa entre esta terça-feira (26) até sexta-feira (29).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), neste segundo semestre serão oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais para o ensino superior. É possível consultar as bolsaspelo site do Prouni, filtrando pelo nome do curso, instituição ou município.

Para concorrer às bolsas, o candidato deve informar o número de inscrição no Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no exame. Quem esqueceu as senhas, tem a opção de resgatá-las com o número do CPF.

Quem pode se inscrever

Para se inscrever no Prouni é preciso ter participado do Enem de 2017 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame, além de não ter zerado na redação.

Além disso, o candidato precisa atender a pelo menos um desses requisitos:

  • ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
  • ter cursado o ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral;
  • ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, mas como bolsista integral;
  • ter alguma deficiência;
  • ser professor da rede pública de ensino.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Calendário Prouni

  • 2 de julho: lista de candidados da primeira chamada
  • 2 de julho a 10 de julho: comprovação de informações dos alunos da primeira chamada
  • 16 de julho: lista de candidatos da segunda chamada
  • 16 de julho a 23 de julho: comprovação de informações dos alunos da segunda chamada
  • 30 e 31 de julho: prazo para participar da lista de espera
  • 2 de agosto: divulgação da lista de espera

Fonte: G1 26/06/18

PORTARIA Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – PROGRAMA MAIS MÉDICOS – Informativo SEMERJ

Foi publicada a PORTARIA Nº 588 do MEC que prorroga o prazo para início da oferta do curso de graduação em Medicina, a ser ofertado pelas Instituições de Educação Superior – IES privadas selecionadas no âmbito do Programa Mais Médicos.

Tal prorrogação é válida até o primeiro semestre de 2019, considerando o efetivo início das aulas, que deve ocorrer até março daquele ano, salvo para as instituições cujos processos estão ou estejam suspensos por decisão judicial.

Abaixo a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas Instituições de Educação Superior selecionadas no âmbito do Edital nº 6/2014, conforme a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e em consonância com o art. 3º do Decreto nº 7.690, de 22 de março de 2012, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 13, de 20 de julho de 2017, resolve: 

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para início da oferta do curso de graduação em Medicina, a ser ofertado pelas Instituições de Educação Superior – IES privadas selecionadas no âmbito do Edital nº 6/2014, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. 

  • 1º A prorrogação alcança as IES que ainda não receberam a visita de monitoramento, conforme prevê o item 14.6 do Edital nº 6/2014 e o § 1º do art. 6º da Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017, ou, tendo recebido, ainda não tenha sido publicado o ato regulatório de autorização do curso e de credenciamento institucional, quando for o caso. 
  • 2º Essa prorrogação é válida até o primeiro semestre de 2019, considerando o efetivo início das aulas, que deve ocorrer até março daquele ano, salvo para as instituições cujos processos estão ou estejam suspensos por decisão judicial. 
  • 3º Para aquelas IES cujos processos estejam suspensos por decisão judicial, o prazo para o efetivo início das aulas é de até dezoito meses a contar da decisão judicial definitiva ou da publicação do Termo de Compromisso, caso esta seja posterior. 
  • 4º Em qualquer caso, é necessária a publicação dos devidos atos autorizativos pelo Ministério da Educação para início da oferta do curso, conforme dispõe o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, ratificado pelo art. 3º da Portaria Normativa nº 7, de 2017. Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Informativo SEMERJ – 22-06-2018

MEC institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento dos processos de avaliação

O Ministério da Educação editou a Portaria nº 579, de 20 de junho de 2018, instituindo Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de Competirá ao mesmo realizar estudos e elaborar diagnóstico dos processos de avaliação da educação superior, bem como a repercussão regulatória de seus resultados; e apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação.
O Grupo de Trabalho será composto por representantes de vários órgãos do MEC e coordenado pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
Poderão ser convidados representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das suas finalidades.
Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho serão consolidados e comporão seu relatório final, que será apresentado ao Ministro de Estado da Educação.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de sessenta dias.

 

Fonte:IPAE 113 – 21/06/18

PORTARIA Nº 572, DE 18 DE JUNHO DE 2018 – Informativo SEMERJ

PORTARIA Nº 572, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Foi publicada a Portaria 572/2018 do MEC, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.

Conforme disposto pela Portaria, a Seres constituirá comissão integrada por especialistas responsáveis pelas visitas de monitoramento de IES e cursos de Medicina objeto de chamamento público.

Para os fins propostos, ficam estabelecidas as chamadas visitas de monitoramento, que destinam-se à verificação das condições para o funcionamento de instituições ou campus fora de sede e de curso de graduação em Medicina, bem como o cumprimento e a efetiva implementação, pela mantenedora e pela mantida, dos termos da proposta selecionada e do pactuado no Termo de Compromisso do Programa Mais Médicos.

Referidas visitas poderão ocorrer antes ou depois do início da oferta do curso. Com relação às visitas anteriores ao início da oferta do curso, deverá ser verificado o o atendimento ao edital de seleção, conforme os indicadores contidos no Instrumento de Monitoramento anexo à Portaria 572/2018. Após o credenciamento da instituição, ou do campus fora de sede, e a autorização do curso de graduação em Medicina e após um ano do início do funcionamento do curso, será realizada, no mínimo, uma visita anual de monitoramento, até a publicação dos atos regulatórios de reconhecimento do curso e de recredenciamento da instituição, a critério da Seres.

No aos requisitos a serem verificados quando do monitoramento para início da oferta do curso de Medicina serão avaliados os pontos contidos no edital de chamamento público, de acordo com a proposta selecionada e, especificamente quanto ao Projeto Pedagógico do Curso, sua adequação ao exigido no edital, bem como seu estágio atual de execução, quanto ao Plano de Formação e Desenvolvimento da Docência em Saúde e quanto ao Núcleo Docente Estruturante do Curso.

Já no que se refere ao monitoramento após o início do curso de Medicina, observados o edital de chamamento público serão verificados o grau e as condições de implementação da proposta e de atendimento aos indicadores, o cumprimento dos requisitos legais e normativos e o atendimento das recomendações eventualmente contidas em relatório de visita anterior. Importante salientar que, na verificação quanto ao atendimento dos indicadores, deverá ser observado, em especial elementos envolvendo o Projeto Pedagógico do Curso, Plano de Formação e Desenvolvimento da Docência em Saúde, Plano de Infraestrutura da Instituição, Plano para Implantação de Programas de Residência Médica e Plano de Oferta de Bolsas para Alunos.

O credenciamento institucional, ou de campus fora de sede, e de autorização de curso poderão ser abertos de ofício pela Seres, no Sistema e-MEC. Após a devida comunicação, a IES deverá instruir os processos, obrigatoriamente com os mesmos documentos elencados ao final do parágrafo acima.

A Portaria 572/2018 também estabelece o fluxo processual e padrão decisório dos processos administrativos por ela regulados, sendo certo que tal fluxo não foge ao padrão adotado em procedimentos análogos na esfera educacional. Após análise documental na fase de Despacho Saneador, e somente com sua finalização satisfatória, a Seres procederá à visita de monitoramento, a fim de verificar a conformidade das condições para funcionamento da instituição e do curso com a proposta aprovada no âmbito do chamamento público, e com os requisitos exigidos em cada ato autorizativo.

Se a mantenedora e a mantida não se adequarem ou não sanarem as deficiências observadas durante o monitoramento, até o prazo limite para início da oferta do curso estabelecido no edital de chamamento público, a Seres poderá proceder à desclassificação automática e à convocação da mantenedora da proposta de classificação subsequente, sem prejuízo das penalidades aplicáveis à primeira.

Sanadas as deficiências e atendidas às condições para o funcionamento do curso, a Diretoria responsável pelo monitoramento se manifestará e encaminhará parecer com a minuta do ato autorizativo para deliberação do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, sem prejuízo da submissão do processo à Diretoria Colegiada, nos termos do instrumento ora analisado.

Após o início do curso, a inexecução total ou parcial da proposta selecionada durante o período de vigência do Termo de Compromisso e até a publicação do ato regulatório de reconhecimento do curso de graduação em Medicina poderá ensejar a aplicação, à mantenedora ou à mantida, pela Seres penalidades de que vão desde mera advertência, até sanções pecuniárias.

Desta feita, importante que as IES já atuantes ou interessadas em integrar o Programa Mais Médicos se familiarizem com as disposições da Portaria 572/2018, já que tais previsões são de extrema relevância para o bom desenrolar dos procedimentos anteriores e posteriores à inscrição no Programa.

Enade 2018 – Informativo SEMERJ

PORTARIA No 501, DE 25 DE MAIO DE 2018 – ESCLARECIMENTOS

Conforme anteriormente noticiado, foi publicada a Portaria 501/2018 do MEC, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade  2018.

Referia Portaria define os cursos em nível de Bacharelado e Tecnólogo onde serão aplicados o Enade  2018, cujea prova será aplicada em 25 de novembro de 2018, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do horário oficial de Brasília/DF.

As IES ficarão, através de seus dirigentes, responsáveis pelo  enquadramento dos cursos de graduação nas respectivas áreas de abrangência do Enade 2018, pela regularização de estudantes em situação irregular junto ao Enade de anos anteriores e, por fim, pela a inscrição dos estudantes habilitados ao Enade 2018.

Os estudantes habilitados são aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano de 2018 e que, devidamente matriculados, tenham de zero a vinte e cinco por cento da carga horária mínima do currículo do curso cumprida até o último dia do período de retificação das inscrições do Enade 2018.

Também são considerados habilitados os estudantes concluintes dos cursos de bacharelado que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2019 ou que tenham cumprido oitenta por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o último dia do período de retificação das inscrições do Enade 2018.

Por fim, também são considerados habilitados aqueles estudantes concluintes dos cursos superiores de Tecnologia que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2018 ou que tenham cumprido setenta e cinco por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o último dia do período de retificação das inscrições do Enade 2018.

Serão dispensados da inscrição no Enade 2018 os estudantes que tiverem colado grau até dia 31 de agosto de 2018 e os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2018, em instituição conveniada com a IES de origem.

O Edital do Enade  2018 contendo os aspectos de ordem operacional ainda está pendente de publicação.

Informativo SEMERJ – 20-06-2018

Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro elege sua nova diretoria

O SEMERJ – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro – realizou assembléia geral no dia 18 de junho, em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de eleger sua nova diretoria, assim como os membros do conselho fiscal e os representantes junto às entidades sindicais de grau superior e outras organizações nacionais.
O Prof. Cândido Mendes foi reeleito presidente e o Dr. Rui Andrade foi escolhido para o novo cargo de Vice-Presidente Executivo.
Referido sindicato reúne as universidades, centros universitários e faculdades mantidos pela livre iniciativa no Estado do Rio de Janeiro.

 

Fonte:IPAE 094  – 19/06/18

Monitoramento das instituições de ensino superior começa a ser feito pelo MEC

A nova regulamentação do ensino superior criou a figura do monitoramento que pode ser feita pelo MEC nas universidades, centros universitários e faculdades.
O Diário Oficial da União deste dia 19 de junho traz a Portaria nº 572, de 18 de junho, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
O assunto, apesar de ser específico para os referidos cursos, mostra o modelo pretendido pelo Executivo Federal, onde o acompanhamento da vida das casas de ensino passa a ser uma das funções da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

 

Fonte:IPAE 089 – 19/06/18

Ministério da Educação vem aplicando sucessivas punições em instituições privadas de ensino superior

A nova sistemática adotada pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a educação superior no Brasil, vem trazendo reflexos diretos nas universidades, centros universitários e faculdades mantidas pela livre iniciativa. Tomando por base tais dispositivos a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior já descredenciou faculdades e aplicou diversas sanções em estabelecimentos de ensino.
A mais recente portaria que instaura procedimento sancionador em uma IES foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de junho. Outros atos já tinham sido publicados anteriormente.
Referida medida determinou, inclusive, a suspensão imedidata da oferta de cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu no âmbito de programa próprio ou qualquer outro, sob quaisquer designações.

 

Fonte:IPAE 081 – 18/06/18