Day: 6 de novembro de 2018

Enem registra menor percentual de ausentes desde 2009

Desde 2009, quando passou a ter dois dias de aplicação de provas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou, pela primeira vez, o menor percentual de ausentes: 24,9%, o que corresponde a 1.374.430 participantes, do total de 5.513.749 inscrições confirmadas. Os índices foram registrados no primeiro dia de prova da edição de 2018 do exame, neste domingo, 4 de novembro. Como a abstenção é um dado que considera os dois dias de aplicação, esse número pode diminuir, mas não aumentar.
“Tivemos uma melhoria no processo de comunicação com o aluno, trazendo transparência e também a responsabilização que é necessária, pois se trata de dinheiro público”, avaliou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Eu acho que essa diminuição de ausentes foi resultado de uma série de fatores, mas a melhoria de uma forma geral do planejamento feito pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, autarquia vinculada ao MEC] é fundamental para essa redução e para esse passo importante para o Brasil”.
As provas foram de linguagens, códigos e suas tecnologias; e de ciências humanas e suas tecnologias; além da redação, que teve como tema “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. Outro número positivo foi o alto índice de acesso ao cartão de confirmação de inscrição, que superou 89%. Juntamente a uma série de medidas adotadas pelo MEC e pelo Inep, o acesso já indicava esse comportamento dos participantes.
Não foram registradas sem ocorrências graves. Foram registrados 87 casos de interrupção de energia elétrica, mas em apenas dois locais de prova a aplicação precisou ser interrompida. Os casos são de Porto Nacional (TO) e Franca (SP), locais onde os participantes terão direito à reaplicação do primeiro dia, em 11 de dezembro, e deverão comparecer às provas do próximo domingo normalmente. Ao todo, 71 participantes foram eliminados (67 por descumprimento de regras gerais do edital, dois por problemas após revista no detector de metal e dois por uso de ponto eletrônico).
O Enem 2018 continua no próximo domingo, 11, com aplicação das provas de ciências da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas para a resolução de 90 questões, 30 minutos a mais que no ano passado. Esta é uma das novidades da edição, que também ampliou, em cinco vezes, o número de detectores de ponto eletrônico. Os gabaritos e cadernos de questões serão liberados em 14 de novembro, no site do Enem. Os resultados estão programados para 18 de janeiro de 2019.
A região Sudeste tem 36,6% dos 5,5 milhões de inscritos, seguida pelo Nordeste, com 32,8%. As mulheres representam 59% dos participantes, que estão concentrados na faixa etária dos 17 anos (17%), 18 anos (15,9%) e 19 anos (10,6%). A faixa dos 21 a 30 anos reúne 27,8% dos participantes. Além disso, 58,7% dos inscritos já concluíram o ensino médio, enquanto 29,7% estão cursando o último ano em 2018.
Os “treineiros”, participantes que fazem o Enem em busca de uma autoavaliação, representam 10,6% dos inscritos de 2018. Dados detalhados por Unidade da Federação e o número de inscritos por município estarão disponíveis no press kit Enem 2018.

 

Fonte: IPAE 009 – 06/11/18

NOTA TÉCNICA COVAC – REGULAMENTAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO DA ISENÇÃO DO PROUNI – Informativo SEMERJ

PARECER – IN RFB No 1394/2013, REGULAMENTAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO DA ISENÇÃO DO PROUNI, ARTIGO 8o DA LEI No 11.096/05, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 26 DA LEI No 12.431/11. ALCANCE E LIMITAÇÕES. 

Disponibilizamos no arquivo anexo parecer de autoria da Covac Sociedade de Advogados sobre o alcance da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil No 1394, de 12/09/2013, que estabeleceu a forma de cálculo da isenção do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS do artigo 8o da Lei no 11.096/05, depois da sua nova redação estabelecida pela Lei no 12.431/11, destinada à Instituições de Ensino Superior aderentes ao PROUNI.

 Informativo SEMERJ – 06-11-2018