Month: fevereiro 2019

Ministro da Educação participa de audiência no Senado

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta terça-feira, 26, para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. Acompanhado de secretários e assessores, o ministro especificou para senadores e deputados, brevemente, os pontos que o governo considera centrais para melhorar a educação brasileira.
Para o ministro Ricardo Vélez, o primeiro ponto-chave para a educação é a política nacional de alfabetização. “Seguindo o discurso do presidente (Jair Bolsonaro), precisamos inverter o triângulo da educação. Hoje o ensino superior tem precedência orçamentária sobre a educação básica. Isso precisa mudar. Não é rápido, não é fácil, mas precisamos dar os primeiros passos. Por isso, escolhemos a elaboração de uma política nacional de alfabetização como nossa meta prioritária nestes 100 primeiros dias de governo”, afirmou.
Segundo o ministro, a má qualidade da alfabetização compromete todo o sistema de ensino em suas diferentes etapas e níveis. “Por que alfabetização? Porque ela é a cesta básica da educação. O Brasil, sistematicamente, tem apresentado índices muito ruins de alfabetização. Precisamos rever isso. O mais grave é que a falta de acesso à escola não é o principal motivo de as crianças não serem alfabetizadas”, continuou ele.

 

 

Fonte: IPAE 145 – 28/02/19

Ministro apresenta novo presidente do CNPq

O engenheiro aeronáutico João Luiz Filgueiras de Azevedo, pesquisador do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), foi apresentado, na última sexta-feira, 22, como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes. Nomeado em janeiro, Azevedo tem histórico de atuação no CNPq como membro do Comitê de Assessoramento de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial e é bolsista de Produtividade em Pesquisa desde 1992. Além disso, é professor colaborador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
A cerimônia aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, com a presença de representantes da comunidade científica, gestores de instituições públicas e privadas e embaixadores de diversos países.
Durante a cerimônia, Azevedo destacou o desafio de presidir o CNPq, destacando que um dos pontos mais importante de sua gestão será apoiar e impulsionar a pesquisa básica. “É preciso compreender que o apoio à pesquisa de base é fundamental para que se possa chegar a inovações, produtos ou processos que tenham impacto no bem estar do cidadão comum. Se somos capazes de fazer inovação hoje é porque a pesquisa já foi realizada no passado, a ciência foi feita e o conhecimento já foi gerado e dominado. Não há inovação sem pesquisa prévia que gere o conhecimento necessário para o desenvolvimento do produto ou do processo inovador”, apontou.
A pesquisa básica também foi apontada pelo ministro Marcos Pontes como essencial para o desenvolvimento das inovações. “Muitas vezes, as inovações disruptivas aparecem de lugares que a gente nem imaginava que poderiam sair. É importante sempre ter em mente essa necessidade da pesquisa básica”, disse. 
O presidente do CNPq falou, ainda, sobre a importância de fazer do Brasil um país mais competitivo nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Hoje em dia se fala muito em inovação por razões bastante claras, e, obviamente, em função das necessidades do país de se manter competitivo nos diversos setores da nossa economia”, afirmou o presidente.
Por fim, Azevedo apontou a necessidade de reforçar a estrutura do CNPq, com a reestruturação do quadro de servidores, a modernização dos sistemas de informática e plataformas usadas pela comunidade científica, além das questões orçamentárias. Para ele, é imprescindível recompor o orçamento da agência antes de qualquer decisão.

 

 

Fonte: IPAE 137 – 27/02/19

Divulgados os gabaritos definitivos e os padrões de resposta do Enade 2018

Estão disponíveis para consulta e download os gabaritos definitivos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 e os padrões de resposta das questões discursivas. Os arquivos foram divulgados nesta terça-feira, 19 de fevereiro, no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os participantes também podem fazer download dos Cadernos de Questões das 27 áreas de graduação avaliadas no ano passado.
O Enade 2018 foi aplicado em 25 de novembro do ano passado para mais de 550 mil estudantes inscritos. Foram avaliados estudantes concluintes dos cursos de bacharel nas áreas de: Administração Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design, Comunicação Social – Jornalismo, Psicologia, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Serviço social, Tecnologia em Comércio Exterior, Tecnologia em Design de Interiores, Tecnologia em Design de moda, Tecnologia em Design Gráfico, Tecnologia em Gastronomia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão da Qualidade, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Marketing, Tecnologia em Processos Gerenciais, Tecnologia em Recursos Humanos, Teologia e Turismo.
Os participantes tiveram quatro horas para responder uma prova de 40 questões, sendo 10 itens de Formação Geral, comum aos cursos de todas as áreas, e 30 questões de Componente Específico. A prova de Formação Geral teve duas questões discursivas e oito de múltipla escolha, enquanto a de Componente Específico teve três questões discursivas e 27 de múltipla escolha.
 

 

Fonte: IPAE 105 – 21/02/19

Audiência com o ministro da Educação

Rui Otávio Bernardes de Andrade, Vice-Presidente Executivo Semerj, Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro da Educação e Prof. Celso Niskier, Vice-Presidente Semerj

Rui Otávio Bernardes de Andrade, Vice-Presidente Executivo Semerj, Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro da Educação e Prof. Celso Niskier, Vice-Presidente Semerj

Audiência com o ministro da Educação
Realizado na sede do Ministério da Educação, em Brasília/DF, o encontro foi uma iniciativa do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular com o objetivo de apresentar as lideranças do setor ao novo ministro, bem como se colocar à disposição para o diálogo e a atuação conjunta, marcas que caracterizam o Fórum desde a sua fundação.

Prazo para inscrições no Fies termina nesta quinta-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão até as 23h59 desta quinta-feira, dia 14. O resultado será divulgado em 25 de fevereiro. 
O Fies se destina a financiar cursos superiores não gratuitos e oferece diferentes modalidades, de acordo com a renda familiar. Pode se inscrever quem fez alguma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 para cá, desde que tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas e não tenha zerado a redação. A partir deste ano, o interessado ainda pode contar com a garantia de percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre.
Nesta edição, o Fies oferta 100 mil vagas a juro zero para alunos com renda familiar bruta mensal por pessoa de até três salários mínimos.
 

 

Fonte:IPAE 065 – 14/02/19

Portaria Nº 32 que trata da avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu Informativo SEMERJ

Foi publicada hoje a Portaria n. 32, de 12 de Fevereiro de 2019, que trata da avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu.

Em suma, objetiva a Portaria estruturar e disciplinar o processo de APCN envolvendo programas acadêmicos e profissionais, nos níveis de mestrado e/ou doutorado. As propostas de cursos de mestrado e/ou doutorado deverão atender aos requisitos gerais definidos pelo CTC-ES para toda e qualquer área de avaliação e aos critérios e parâmetros específicos da área de avaliação a que elas se vinculem, disponibilizadas no Documento Orientador da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), disponível no Portal da Capes.

Importante salientar que, no caso de propostas na modalidade a distância, devem ser observadas, igualmente, as orientações dispostas na legislação vigente sobre o tema.

A Portaria estabelece os seguintes requisitos gerais aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da Capes:

  • alinhamento da proposta com a agenda/ planejamento estratégico da pós-graduação na instituição;
  • adequação e justificativa da proposta ao desenvolvimento regional ou nacional e sua importância econômico-social; 
  • clareza e consistência da proposta, que deve apresentar informações detalhadas sobre os objetivos; a coerência entre a área de concentração, linhas de pesquisa/atuação e projetos; e a estrutura curricular, disciplinas e referencial bibliográfico; 
  • clareza dos critérios adotados para seleção de alunos, quantitativo de vagas, justificativas para o perfil da formação pretendida e perfil do egresso; 
  • comprovação de que o grupo proponente possui competência e qualificação acadêmica, didática, técnica e/ou científica vinculadas ao objetivo da proposta; 
  • quadro de docentes permanentes que, em número, regime de dedicação ao curso e qualificação, permita assegurar a regularidade e a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e orientação; 
  • indicação de até cinco produções intelectuais (bibliográfica, artística e/ou técnica) de cada docente permanente a partir do ano de 2014, conforme disposição do Documento Orientador da APCN; 
  • infraestrutura de ensino e pesquisa adequada para o desenvolvimento das atividades previstas, no que se refere a instalações físicas, laboratórios e biblioteca; 
  • infraestrutura e acesso a equipamentos de informática atualizados, à rede mundial de computadores, bases de dados e a fontes de informação multimídia para os docentes e discentes; 
  • infraestrutura adequada em termos de espaço físico, mobiliário e equipamento para a boa condução das atividades administrativas do curso.

 

As propostas de cursos a serem submetidas à avaliação da Capes devem ser encaminhadas por via eletrônica, exclusivamente por meio da Plataforma Sucupira, sendo que não serão consideradas, sob nenhuma hipótese, propostas cujos documentos, ou eventuais anexos ou complementos, tenham sido enviados por outros meios, tais como correios e mensagens eletrônicas.

 

A avaliação das propostas de novos cursos será realizada em 3 (três) etapas, notadamente a análise documental, análise de mérito e emissão do parecer final, sendo facultado pedido de reconsideração do resultado da avaliação somente após a conclusão de todas as etapas do processo. O resultado, preliminar e definitivo, da avaliação das propostas será disponibilizado no Portal da Capes.

 

Tenha acesso à íntegra da Portaria e aos prazos estipulados clicando aqui.

Informativo SEMERJ – 14-02-2019

Ministro da Educação assina carta compromisso para a prevenção da gravidez na adolescência

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, assinou, na sexta-feira, 8, carta compromisso interministerial do Programa Prevenção da Gravidez na Adolescência. Também assinaram o documento o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, e o secretário especial de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra, representando o Ministério da Cidadania.
A carta compromisso é a primeira ação após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento prevê, ainda, a construção de agenda intersetorial de ações para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência.
O ministro da Educação destacou a importância de o tema ser tratado por vários ministérios. “É para mim uma satisfação como ministro da Educação participar deste ato. É um ato muito significativo, que mostra o compromisso do governo com a criança e o adolescente”, ressaltou. “A ação que vamos desenvolver será uma ação interministerial, levando em consideração os dispositivos legais já existentes em cada um dos nossos ministérios. É um ato simbólico do compromisso deste governo com o cidadão e com os problemas que afetam a vida dos cidadãos. Muito alegre fico de assinar este documento, que certamente dará espaço para o intercâmbio e o aperfeiçoamento dos nossos dispositivos das diferentes áreas para melhor atender os nossos adolescentes.” 
Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, o problema é urgente em nosso país e merece toda a atenção do governo. “É uma lei que chega num momento muito importante para a Nação. Nossas crianças e adolescentes neste Brasil estão sendo cuidados como nunca foram. Este ato, para o governo Bolsonaro, tem uma importância muito grande, pois a gravidez na adolescência é uma realidade no Brasil. Uma realidade que precisa ser encarada e observada com um olhar especial”, apontou a ministra. “As ações serão estabelecidas em conjunto e tudo o que diz respeito à gravidez na adolescência será feito com os quatro ministérios, com o objetivo de uniformizar as ações, o discurso, a forma como vai ser conduzido, a linguagem e o público-alvo.”
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apontou o quão importante será o trabalho em conjunto para a diminuição da gravidez na adolescência. “Os ministérios precisam trabalhar com os mesmos números, as mesmas situações e desdobramentos”, disse. “Quando nós falamos de gravidez na adolescência e evasão escolar, que é uma preocupação enorme do ministério da Educação, estamos falando que cada ano perdido da grade escolar aumenta a mortalidade infantil. A evasão escolar é problema para a saúde pública”, destacou. “Um índice maior de parto prematuro gera mais crianças com sequelas que poderão sobrecarregar a Previdência. Eles terão mais dificuldade de inclusão e terão mais agenda dos direitos humanos. Por isso o tema é tão rico de olhares e merece tantos atores, forças convergentes, a ponto de esta lei ser a primeira sancionada pelo presidente Bolsonaro.”

 

Fonte: IPAE 050 –  12/02/19

Divulgado o resultado da primeira chamada do processo seletivo do ProUni 2019

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 6, o resultado da primeira chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2019. A lista dos estudantes pré-selecionados já está disponível na página do programa na internet. Para garantir a bolsa, o estudante deve comparecer à instituição para a qual foi pré-selecionado e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Esse processo deverá ser realizado até o dia 14 de fevereiro.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. De acordo com as regras do programa, as bolsas integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já as parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.
O processo seletivo é composto por duas chamadas e a segunda lista de pré-selecionados será divulgada no dia 20 de fevereiro. Para os candidatos pré-selecionados em segunda chamada, a entrega dos documentos comprobatórios das informações prestadas na inscrição ocorrerá entre os dias 20 e 27 de fevereiro.
Caso o candidato não seja pré-selecionado nas chamadas regulares, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 7 e 8 de março, na página do ProUni. Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, entre os dias 12 e 13 de março, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações.
Os estudantes podem consultar o resultado na página do programa na internet. A apresentação dos documentos exigidos deve ser feita até o dia 14 (Foto: Mariana Leal/MEC)
Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, tendo obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do Exame, além de nota na redação que não tenha sido zero.
O candidato ainda deve atender a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência ou ser professor da rede pública.

 

 

Fonte:IPAE 033 – 07/02/19