EDITAIS

Publicado edital com regras e cronograma do Enade 2019

O edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de junho. O documento detalha as regras e as datas de todas as etapas do exame, que será aplicado aos estudantes dos cursos de graduação do ano I do ciclo avaliativo do Enade. Este ano serão avaliados os estudantes dos cursos de bacharelado em ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e dos cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. As provas serão aplicadas em 24 de novembro.

A inscrição dos estudantes é responsabilidade dos coordenadores de curso, entre 1º de julho e 11 de agosto. Todos os concluintes, entretanto, deverão preencher um cadastro de informações e responder ao Questionário do Estudante. Se necessitarem, deverão pedir atendimento específico, especializado ou por nome social. Todas as etapas, de responsabilidade das instituições de educação superior e dos estudantes, estão detalhadas no cronograma abaixo. Esses procedimentos são feitos exclusivamente pela internet, no Sistema Enade.

Deverão ser inscritos no exame os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos que fazem parte das áreas avaliadas em 2019. Os ingressantes ficam dispensados de participar do exame, mas precisam ser inscritos. Já os concluintes precisam participar para terem o direito a colar grau. A participação no Enade envolve responder ao Questionário do Estudante e fazer a prova.

Estrutura do exame – A prova do Enade tem duração de quatro horas e é composta por dez questões de Formação Geral e 30 questões de Componente Específico de cada área de avaliação. As questões discursivas do componente de Formação Geral avaliam aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto. O que é avaliado no componente específico está listado nas portarias de cada área, já publicadas e disponíveis para consulta no portal do Inep.

Cronograma Enade 2019

 

Etapa Responsável Período
Acesso ao Sistema Enade (autenticação) Procurador educacional institucional (PI) e coordenador do curso 24 de junho a 5 de julho
Enquadramento dos cursos Procurador educacional institucional (PI) 1 de julho a 11 de agosto
Inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados Coordenador do curso 1 de julho a 11 de agosto
Preenchimento do cadastro de informações pessoais dos estudantes concluintes Estudante 1 de julho a 21 de novembro

 

Alteração do local de prova do estudante vinculado a curso de educação a distância (EaD) ou que esteja em mobilidade acadêmica Coordenador do curso 1 de julho a 30 de agosto
Retificação de enquadramento e de inscrições Procurador educacional institucional (PI) e coordenador do curso 12 de agosto a 30 de agosto
Solicitação de atendimento especializado, específico e/ou por nome social dos estudantes concluintes Estudante 2 de setembro a 13 de setembro
Resultado da solicitação de atendimento especializado, específico e/ou por nome social dos estudantes concluintes Estudante A partir de 19 de setembro
Recurso da solicitação de atendimento especializado, específico e/ou pelo nome social dos estudantes concluintes Estudante 23 de setembro a 27 de setembro
Resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado, específico e/ou pelo nome social dos estudantes concluintes Estudante A partir de 1 de outubro
Preenchimento do Questionário do Estudante Estudante 2 de setembro a 21 de novembro
Indicação do curso pelo Estudante Concluinte de mais de uma inscrição Estudante 3 de setembro a 1 de outubro
Divulgação dos locais de prova no Sistema Enade Inep A partir de 8 de novembro
Aplicação da Prova Inep 24 de novembro
Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso Coordenador do Curso 25 de novembro a 6 de dezembro
Divulgação da relação de estudantes em situação regular Inep A partir de janeiro de 2020
Declaração de responsabilidade da IES para regularização do estudante Coordenador do curso A partir de 2 de janeiro de 2020
Solicitação de dispensa de prova por iniciativa do estudante Estudante 2 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020

 

Solicitação de dispensa de prova por iniciativa da IES Coordenador do curso 2 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020

 

Análise e deliberação, por parte das IES, acerca das solicitações de dispensa registradas pelos estudantes Coordenador do curso 2 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020

 

Análise e deliberação, por parte do Inep, acerca das solicitações de dispensa registradas pelas IES Inep 2 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020

 

Interposição de recurso diante das solicitações de dispensa por iniciativa do estudante, indeferidas pela IES Estudante 11 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2020

 

Interposição de recurso diante das solicitações de dispensa por iniciativa da IES, indeferidas pelo Inep Coordenador do curso 11 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2020

 

Divulgação dos resultados do Enade 2019 Inep A partir de 31 de agosto de 2020
Regularização por ato do Inep Inep A partir de setembro de 2020

Fonte: INEP

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PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/05/2019 Edição: 100 Seção: 1 Página: 22

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019 e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 466/2019/DIAN/CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 71000.037338/2009-10, resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria SEB nº 6, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2012, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPECO – CNPJ: 82.804.733/0001-43.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATAIDE ALVES

PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Art. 2º Serão arquivados os processos relacionados no Anexo II, nas hipóteses previstas no art. 59 do Decreto nº 8.242, de 2014, e/ou no art. 24, § 3º, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

Art. 3º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, as entidades certificadas deverão apresentar ao Ministério da Educação o Relatório Anual previsto no art. 36 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, relativo aos serviços que houverem sido prestados à sociedade, contendo informações sobre as bolsas de estudo e respectivos demonstrativos contábeis e financeiros.

Art. 4º As entidades certificadas deverão zelar pela manutenção do cumprimento dos requisitos legais que ensejaram o deferimento a certificação, bem como dar ampla publicidade de condição de entidade detentora do CEBAS nos termos estabelecidos nos art. 67 e 68 da Portaria Normativa nº 15/2017, sob pena de cancelamento do certificado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATAIDE ALVES

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EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/05/2019 Edição: 97 Seção: 3 Página: 48

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº1, de 2 de janeiro de 2015, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2019.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2019 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho de 2019, observado o horário oficial de Brasília – DF.

1.2. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni o CANDIDATO brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem referente à edição de 2018, observado o disposto no art. 8º da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

I – tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

II – tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

III – tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

IV – seja pessoa com deficiência;

V – seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, conforme disposto no art. 3ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005.

1.3. A inscrição no processo seletivo do Prouni condiciona-se ao cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos nos §§ 1ºe 2ºdo art. 1ºda Lei nº11.096, de 13 de janeiro de 2005, podendo o CANDIDATO se inscrever às bolsas:

I – integrais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo; ou

II – parciais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 (três) salários mínimos.

1.3.1. Os limites de renda de que trata o subitem 1.3 deste Edital não se aplicam aos CANDIDATOS referidos no inciso V do art. 3ºda Portaria Normativa MEC nº1, de 2015, no caso especificado em seu respectivo parágrafo único.

1.4. Para efetuar sua inscrição o CANDIDATO deverá, obrigatoriamente, informar:

I – seu número de inscrição do Enem 2018 e a senha mais atual cadastrada no referido Exame;

II – endereço de e-mail e número de telefone válidos, aos quais o Ministério da Educação poderá, a seu critério, enviar comunicados periódicos referentes aos prazos e resultados do processo seletivo do Prouni, e demais informações julgadas pertinentes;

III – dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar;

IV – em ordem de preferência, até 2 (duas) opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis conforme sua renda familiar bruta mensal per capita e a adequação aos critérios referidos nos artigos 3ºe 6ºda Portaria Normativa MEC nº1, de 2015.

1.5. A inscrição do CANDIDATO no processo seletivo do Prouni implicará a concordância expressa e irretratável com o disposto na Portaria Normativa MEC nº1, de 2015, no Termo de Adesão da instituição de educação superior – IES para a qual o CANDIDATO se inscreveu no Prouni, neste Edital, bem como nos editais das instituições para as quais tenha se inscrito.

2. DAS CHAMADAS

2.1. O processo seletivo do Prouni será constituído de 2 (duas) chamadas sucessivas.

3. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

3.1. Os resultados com a lista dos CANDIDATOS pré-selecionados, nos termos do art. 12 da Portaria Normativa MEC nº1, de 2015, estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, nas seguintes datas:

Primeira chamada: 18 de junho de 2019.

Segunda chamada: 2 de julho de 2019.

3.2. O CANDIDATO poderá consultar o resultado das chamadas na página eletrônica do Prouni na internet, referida no subitem 3.1, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.

4. DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E EVENTUAL PROCESSO SELETIVO PRÓPRIO DAS INSTITUIÇÕES

4.1. O CANDIDATO pré-selecionado deverá comparecer à respectiva IES para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, nas seguintes datas:

Primeira chamada: de 18 a 25 de junho de 2019.

Segunda chamada: de 2 a 8 de julho de 2019.

4.2. É de exclusiva responsabilidade do CANDIDATO a observância:

I – do local, data e horário de atendimento e demais procedimentos estabelecidos pela IES para a aferição das informações; e

II – do local, data e horário de aplicação de processo seletivo próprio pela IES, se for o caso.

5. DO REGISTRO NO SISPROUNI E DA EMISSÃO DOS TERMOS PELAS INSTITUIÇÕES

5.1. O registro da aprovação ou reprovação dos CANDIDATOS no Sistema Informatizado do Prouni – Sisprouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas IES deverão ser realizados nas seguintes datas:

Primeira chamada: de 18 a 28 de junho de 2019.

Segunda chamada: de 2 a 11 de julho de 2019.

5.2. O Sisprouni ficará disponível para lançamento, pelas IES, do registro da aprovação ou da reprovação dos CANDIDATOS até as 23 horas e 59 minutos do último dia de cada chamada, observado o horário oficial de Brasília – DF.

6. DA LISTA DE ESPERA DO PROUNI

6.1. Para participar da lista de espera do Prouni, o CANDIDATO deverá manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 15 a 16 de julho de 2019.

6.2. A lista de espera estará disponível no Sisprouni para consulta pelas IES no dia 18 de julho de 2019.

6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 19 a 22 de julho de 2019.

6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 23 a 30 de julho de 2019.

6.5. É de exclusiva responsabilidade da IES divulgar a lista de espera do Prouni a todo o corpo discente, inclusive mediante afixação em locais de grande circulação de CANDIDATOS e em suas páginas eletrônicas na internet.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. É de exclusiva responsabilidade do CANDIDATO a observância dos:

I – prazos estabelecidos no presente Edital, bem como o acompanhamento de eventuais alterações por meio da página do Prouni na internet, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br ou pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161);

II – os requisitos e os documentos exigidos para a comprovação das informações prestadas na inscrição, nos termos da Portaria Normativa MEC nº1, de 2015.

7.2. Eventuais comunicados do Ministério da Educação acerca do processo seletivo do Prouni têm caráter meramente complementar, não afastando a responsabilidade do CANDIDATO de se manter informado acerca dos prazos e procedimentos referidos no subitem 7.1.

7.3. O Ministério da Educação não se responsabilizará por:

I – inscrição via internet não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, por procedimento indevido, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade do CANDIDATO acompanhar a situação de sua inscrição; e

II – inscrição via internet realizada ou alterada por terceiros por meio da coleta de informações do CANDIDATO mediante engenharia social ou informações publicadas em sites que não sejam do MEC.

7.3.1. Nos termos do inciso II do subitem 7.3., compete exclusivamente ao CANDIDATO a responsabilidade pela guarda e sigilo de sua senha para inscrição e participação no processo seletivo de que trata este Edital.

7.3.1.1 O CANDIDATO não deverá compartilhar sua senha e dados cadastrais com outras pessoas ou realizar qualquer outra ação que possa comprometer a segurança de sua inscrição.

7.4. A prestação de informações falsas ou a apresentação de documentação inidônea pelo CANDIDATO, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o encerramento da bolsa de estudo do Prouni, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ARNALDO LIMA

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Fonte: portal.mec.gov.br 

 

EDITAL SESU Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2019.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

 

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação. 
 
Fonte : ABMES 

Edital – Novembro/2016

SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECI MENTOS DE
ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 42.586.511/0001-87

O SEMERJ, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Srs. Mantenedores, quites com as suas obrigações financeiras sindicais, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada à Av. Rio Branco, 277, Sala 302, Centro, no dia 28 de novembro de 2016, às 09h00, em primeira convocação e às 09h30 minutos em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Apreciação e votação do Orçamento SEMERJ para o ano de 2017.

Lembramos ser imprescindível a presença do Mantenedor e/ou seu representante legal, com poderes de voto.

 

CANDIDO MENDES

Presidente

Edital – Outubro/2016

EDITAL

 

SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECI MENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 42.586.511/0001-87

 

O SEMERJ, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Srs. Mantenedores, quites com as suas obrigações financeiras sindicais, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada à Rua da Assembléia, 10, 42º andar – Salão Marques de Paraná, Centro, RJ, no dia vinte e sete de outubro de 2016, às 10:30 horas, em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

Negociações Sindicais 2016 – SAAE-RJ;
Assuntos Gerais.

Candido Mendes
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 03/10/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECI MENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 42.586.511/0001-87

 

O SEMERJ, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Srs. Mantenedores, quites com as suas obrigações financeiras sindicais, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada à Rua da Assembleia, 10, 42º andar – Salão Marques de Paraná, Centro, RJ, no dia três de outubro de 2016, às 10:30 horas, em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

 

1)     Negociações Sindicais 2016 – SAAE-RJ;

2)     Negociações Sindicais 2016 – SINPRO-RJ;

3)     Assuntos Gerais.

Candido Mendes

Presidente

 

 

CONVOCAÇÃO 25/07/2016

SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECI MENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 42.586.511/0001-87

 

O SEMERJ, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Srs. Mantenedores, quites com as suas obrigações financeiras sindicais, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada à Rua da Assembleia, 10, 42º andar – Salão Marques de Paraná, Centro, RJ, no dia 25 de julho de 2016, às 10:30 horas, em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

 

1)     Negociações Sindicais 2016 – SAAE-RJ;

2)     Negociações Sindicais 2016 – SINPRO-RJ;

3)     Assuntos Gerais.

 

 

Candido Mendes

Presidente