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Aberto prazo de recursos para solicitações reprovadas

O participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 que teve a solicitação de atendimento especializado ou por nome social reprovada pode entrar com recurso até a próxima sexta-feira (18). Durante esse período, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá novos documentos comprobatórios para as situações que dão direito aos atendimentos. Os documentos devem ser enviados por meio da Página do Participante.
A oportunidade de atendimento por nome social para participantes travestis ou transexuais e o atendimento especializado fazem parte da política de inclusão e acessibilidade do Inep, que ainda inclui atendimento específico para gestantes, lactantes, idosos e outras condições específicas.
Tem direito ao atendimento especializado o participante que solicitar e comprovar ter baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular. Para comprovar a condição é preciso apresentar documento comprobatório, conforme previsto no edital.

 

Fonte:IPAE 090  – 17/05/18

Inep inicia os treinamentos regionais do Censo Escolar

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Coordenação Geral do Censo da Educação Básica. Os primeiros encontros serão realizados nos dias 15 e 16, em Brasília e Curitiba, reunindo participantes das regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Em 22 e 23, será a vez da região Nordeste receber a capacitação, em Aracaju.
O objetivo é capacitar os técnicos responsáveis pelas atividades de coordenação do processo censitário no âmbito das secretarias de educação dos estados e municípios capitais e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec). Durante o treinamento, os técnicos receberão instruções sobre as formas de preenchimento do Censo Escolar (on-line e migração); controle de qualidade das informações; cadastro de aluno; cadastro de profissional escolar; além de módulo de confirmação de matrícula, entre outros.
Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional.

 

 Fonte: IPAE 081- 16/05/18

Enem tem quase 4 milhões de inscritos em uma semana

Uma semana após a abertura das inscrições, chegou a 3.797.851 o número de candidatos registrados para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os dados foram apurados às 10h desta segunda-feira, 14. A cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, o sistema de inscrição ficará disponível até as 23h59 desta sexta-feira, 18. Já o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio.
Ao todo, 3.361.468 pessoas já estão beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção, mas mesmo assim precisam se inscrever. Excepcionalmente este ano, em função da mudança no formato que separou a isenção da inscrição, todos os concluintes do ensino médio em 2018 e que estudam em escola da rede pública ficam isentos. Os concluintes da rede pública, portanto, estão dispensados de pagar a taxa de inscrição, razão pela qual não vão visualizar, no sistema, a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Fonte:IPAE 065 – 15/05/18

Prorrogado o prazo de renovação de contrato do Fies (Destaque nacional)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, cria mais uma oportunidade para quem vai fazer a renovação do contrato do primeiro semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo de aditamento, agora, foi prorrogado para 25 de maio. Neste semestre, a previsão é de renovar 1,1 milhão de contratos.
“Essa é segunda vez que o FNDE prorroga o prazo de renovação dos contratos neste semestre”, informa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro”, que adverte: “É importante que todos os estudantes façam o aditamento o quanto antes”. O período inicial de renovação terminaria no dia 30 de abril, mas o FNDE já tinha postergado o prazo anteriormente para esta quinta-feira, dia 10.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino, para depois as informações serem validadas pelos estudantes no SisFies. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.
Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Fonte:IPAE 058 – 14/05/18

PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 – Informativo SEMERJ

EDITAL No 39, DE 10 DE MAIO DE 2018 – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018

Foi publicado hoje o Edital que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2018.

Conforme explicitado pelo Edital, a adesão de mantenedoras de instituições de educação superior – IES e a emissão de Termos Aditivos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referentes ao segundo semestre de 2018 obedecerão ao disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.

A manifestação de interesse em aderir ao Prouni ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de maio de 2018, enquanto a adesão propriamente dita ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de maio de 2018.

A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2018 ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de maio de 2018.

Tenha acesso ao inteiro teor do Edital.Informativo SEMERJ – 14-05-2018

Maria Helena Guimarães deixa a de Secretaria-Executiva do MEC

A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, deixou o cargo na última segunda-feira (7), por decisão própria. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da pasta.
Ela ocupava a função desde maio de 2016, quando foi convidada pelo então ministro Mendonça FIlho. O nome de quem a substituirá deve ser anunciado nos próximos dias.
Maria Helena é filiada ao PSDB e trabalhou como presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Sua saída do cargo ocorre pouco mais de um mês após o anúncio de Rossieli Soares como novo ministro da Educação.

Fonte:IPAE 049 – 10/05/18

Inep representa o Brasil em reunião do Mercosul Educacional

O desenvolvimento e a comparabilidade de indicadores de Primeira Infância, Educação Superior e Escolas de Fronteira estão entre os temas de destaque da XXIX Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Mercosul. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da pesquisadora da Diretoria de Estudos Educacionais (Deed) Rachel Pereira Rabelo, representou o Brasil no encontro realizado de 7 a 8 de maio, em Assunção, capital do Paraguai. Está sendo discutida, dentre outras pautas, a inclusão da Agenda 2030, no que se refere à Meta 4 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, na lista de indicadores e publicações do Grupo de Trabalho de Indicadores (GTI).
O Inep e o Ministério da Educação (MEC) são os responsáveis por realizar as atividades do Grupo de Trabalho de Indicadores (GTI); do Grupo de Trabalho de Terminologia (GTT); da Rede de Agências Nacionais de Acreditação (Rana) e do Comitê Técnico de Avaliação (CTA). No mesmo ano, foi designado ao MEC a Comissão de Representação para o Setor Educacional do Mercosul (SEM).
O Setor Educacional do Mercosul é um espaço de coordenação das políticas educacionais que reúne países membros e associados ao Mercosul desde dezembro de 1991, quando o Conselho do Mercado Comum (CMC) criou, através da Decisão 07/91, a Reunião de Ministros de Educação do Mercosul (RME). A proposta é formar um espaço educacional comum, por meio da coordenação de políticas que articulem a educação com o processo de integração do grupo, estimulando a mobilidade, o intercâmbio e a formação de uma identidade e cidadania regional, com o objetivo de alcançar uma educação de qualidade para todos, com atenção especial aos setores mais vulneráveis, em um processo de desenvolvimento com justiça social e respeito à diversidade cultural dos povos da região.

Fonte:IPAE 043 – 09/05/18

Câmara dos Deputados receberá novo Ministro da Educação

Foram aprovados, na Comissão de Educação, os Requerimentos nºs 435/18-CE, de autoria dos Deputados Glauber Braga, Ivan Valente e Edmilson Rodrigues; e o 442/18-CE, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende; e, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o REQ nº 340/18-CTASP, de autoria da Deputada Érika Kokay, com o objetivo de convidar o Sr. Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação, a comparecer na Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre alguns programas da sua pasta, assim como apresentar a situação e as perspectivas frente ao Ministério que assumiu.
A Reunião, conjunta com a CTASP, será realizada no dia 9 de maio, próxima quarta-feira, no Plenário 10, a partir das 10h. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também foi convidada a participar.

Fonte:IPAE 036 -09/05/18

Inscrições abertas para o Enem 2018

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 abre suas inscrições nesta segunda-feira, 7. A 20ª edição do Enem tem provas marcadas para 4 e 11 de novembro.
Enquanto o período de inscrições vai até as 23h59 (horário de Brasília) de 18 de maio, o prazo para pagamento da taxa de inscrição é maior, terminando em 23 de maio. O pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) pode ser feito por meio de instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas. Mesmo para os pagantes, o MEC segue subsidiando parte dos gastos. Em 2017, o custo do Enem por candidato fechou em R$ 87,54, enquanto o do Enem 2016 foi de R$ 90,64.
A inscrição posterior às solicitações de isenção e justificativas de ausência dá mais oportunidades a quem realmente tem direito à gratuidade, pois permite a criação de um período para interposição de recursos. Além disso, coíbe a reincidência dos ausentes. Ao todo, 3.361.468 pessoas já estão beneficiadas com a gratuidade, e os 88% de isenções aprovadas ao término do período de recursos revelam o sucesso da iniciativa inédita.
Das 3.818.663 pessoas que solicitaram isenção, 3.318.149 tiveram os pedidos aprovados. Dentre as 500.513 que tiveram a solicitação reprovada, 35.437 entraram com recurso. Após a análise dos novos documentos, foram aprovados 26.339 recursos relacionados à isenção, elevando para 3.361.468 o número total de participantes isentos no Enem 2018.
As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet, na Página do Participante, disponível no portal do Inep. Todos os interessados em prestar o exame devem se inscrever, mesmo os que já conseguiram a isenção. O percurso e a quantidade de campos da inscrição serão menores para quem solicitou isenção e tentou justificar ausência, previamente, pois parte das informações já foram fornecidas. O Inep preparou tutoriais da inscrição completa e da inscrição simplificada, em português e em libras.

Fonte:IPAE 025 -07/05/18

Encceja Nacional 2018 bate recorde de inscrições

Mais pessoas farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) em 2018. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 1.695.607 inscrições. Desses, 356.326 desejam obter o certificado de conclusão do Ensino Fundamental e 1.339.281, do Ensino Médio. O Encceja Nacional 2017, que marcou o retorno da certificação do Ensino Médio para o Exame, teve 1.575.561 inscritos, 7,08% a menos que em 2018. As provas serão aplicadas em 5 de agosto, no turno matutino e vespertino.
Também está aberto o período para solicitação de atendimento pelo nome social. Participantes travestis ou transexuais têm até 4 de maio para fazer a solicitação e encaminhar a documentação necessária. Os locais de prova serão divulgados em julho, quando o Inep disponibilizará o Cartão de Confirmação da Inscrição na Página do Participante. Este ano o Encceja Nacional será aplicado em 592 municípios, 28 a mais que em 2017.
Os participantes que tentarão a certificação do Ensino Médio também poderão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. As inscrições do Enem serão de 7 a 18 de maio e custam R$ 82. Isso será possível porque o Inep divulgará os resultados do Encceja 2018 a partir de outubro. Quem conseguir o certificado de conclusão do Ensino Médio e fizer o Enem poderá concorrer às vagas do Sisu e do Prouni, em 2019.
Os Cadernos de Questões de todas as áreas do conhecimento, aplicados no Encceja 2017, estão disponíveis no Portal do Inep, juntamente com os gabaritos. Consultá-los é uma ótima maneira de se preparar para o Exame, pois permite conhecer o formato e o nível de dificuldade das provas. O Encceja tem quatro provas objetivas, com 30 questões cada, e uma redação.
Será certificado apenas o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e que atingir, adicionalmente, no caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física no Ensino Fundamental; e de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, no Ensino Médio; pelo menos cinco pontos na redação.
O Inep também disponibiliza um Material de Estudo, composto por um volume introdutório, e oito volumes de orientações aos estudantes (quatro para o Ensino Fundamental e quatro para o Ensino Médio). Há também quatro volumes de orientações aos professores, com dicas para preparação de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além do Encceja Nacional, o Inep também aplicará o Encceja Exterior, em 16 de setembro, para brasileiros que vivem em outros países. Também serão realizadas edições para pessoas privadas de liberdade, sendo no Brasil em 18 e 19 de setembro, e no exterior entre 17 e 21 de setembro. Os editais dessas aplicações serão publicados em maio.

Fonte:IPAE 010 – 03/05/18