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Capes terá R$ 160 milhões do MEC para a educação superior

O Ministério da Educação liberou R$ 160 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os recursos destinam-se ao pagamento de bolsas, auxílios e fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão. Até o momento, já foram liberados R$ 390,9 milhões para a autarquia, no mês de julho.
A maior parte desse valor, R$ 120 milhões, se destina a 3,7 mil bolsas de estudos no exterior, nas modalidades doutorado e pós-doutorado. Outros R$ 50 milhões serão empregados em compromissos relacionados ao Portal de Periódicos, uma biblioteca virtual utilizada por instituições de ensino e pesquisa no Brasil, que guarda farto material da produção científica internacional. O portal conta com um acervo de mais de 53 mil títulos, com texto completo, 129 bases referenciais e 11 bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de livros, enciclopédias, obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual. O restante da verba liberada, R$ 4,4 milhões, será destinado ao fomento de ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão e custearão as demais despesas administrativas da autarquia. 
 

Fonte: IPAE 098 – 19/07/18

Selecionados na 1ª chamada do ProUni devem confirmar informações até esta terça (10)

A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgada na semana passada e pode ser acessada na página do programa. O candidato aprovado terá que comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado até 10 de julho e apresentar os documentos que comprovem as informações contidas na ficha de inscrição.
O resultado da segunda chamada será disponibilizado em 16 de julho. Já nos dias 30 e 31 de julho, aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado no dia 2 de agosto. Os candidatos podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e na App Store, para acompanhar o calendário do processo seletivo.
O programa oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições do País. As bolsas são para o segundo semestre deste ano.

 

Fonte:IPAE 049 – 10/07/18

Inep participa de reunião da Comissão Bicameral para o Monitoramento Contínuo e Avaliações Periódicas do Plano Nacional de Educação

A convite do Conselho Nacional de Educação (CNE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participou da reunião da Comissão Bicameral para o Monitoramento Contínuo e Avaliações Periódicas do Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião foi nesta segunda-feira, 2 de julho, na sede do CNE, em Brasília (DF).
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, com o estabelecimento de diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira até 2024. As 20 metas definidas enfocam a garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais, a redução das desigualdades, a valorização da diversidade e a valorização dos profissionais da educação. As instâncias para o monitoramento contínuo e avaliação periódica do PNE são o Ministério da Educação; a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional de Educação (FNE). O Inep é responsável pela produção de estudos para subsidiar o monitoramento do Plano, realizado por meio das publicações de Relatórios de Monitoramento bienais, estudos e pesquisas da Série PNE em Movimento, e pelo Painel de Indicadores.

 

Fonte:IPAE 018 – 04/07/18

Inscrições para o Enade começam dia 2 de julho

As inscrições para o Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano começam no dia 2 de julho.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de junho.
Os coordenadores de cursos deverão fazer as inscrições dos estudantes ingressantes regulares e dos concluintes regulares entre 2 de julho e 12 de agosto.
Os estudantes concluintes regulares deverão também fazer o próprio cadastro, entre os dias 14 de agosto e 21 de novembro.
O candidato, previamente inscrito pela instituição de ensino superior, deverá criar login e senha para ter acesso ao Sistema Enade. Para fazer o cadastro é necessário informar o CPF, um número de telefone com DDD e um endereço de e-mail válido.

 

Fonte: IPAE 146 – 28/06/18

normas para educação a distância nos programas de pós-graduação stricto sensu

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior instituiu um grupo de trabalho para estudar a regulamentação da EAD nos programas de pós-graduação stricto sensu.
Inicialmente foram definidas cinco entidades, contudo, atendendo à pressões, houve o acréscimo de outras organizações.
A Portaria nº 132, de 5 de junho de 2018, publicada anteriormente no Diário Oficial da União do dia 8 de junho, foi republicada nesse dia 26.
O objetivo é definir os critérios para o funcionamento e a avaliação dos programas.
Referido GT terá a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED/CAPES) e da Diretoria de Avaliação (DAV/CAPES), com o escopo de analisar, organizar e propor instrumentos de regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
O Grupo de Trabalho deverá ser composto por representantes (titular e suplente) das Entidades a seguir relacionadas: I – Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES); II Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); III – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); IV – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); V – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); VI – Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); VII – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) e VIII – Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC).

 

Fonte:IPAE 130 – 27/06/18

Prouni: inscrições para a seleção do 2º semestre de 2018 já estão abertas

São oferecidas 174 mil bolsas de estudo no ensino superior; para participar é preciso ter alcançado no mínimo 450 pontos de média nas notas do Enem 2017.

s inscrições para as 174 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2018 já estão abertas. Os candidatos devem se inscrever pelo site do programa entre esta terça-feira (26) até sexta-feira (29).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), neste segundo semestre serão oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais para o ensino superior. É possível consultar as bolsaspelo site do Prouni, filtrando pelo nome do curso, instituição ou município.

Para concorrer às bolsas, o candidato deve informar o número de inscrição no Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no exame. Quem esqueceu as senhas, tem a opção de resgatá-las com o número do CPF.

Quem pode se inscrever

Para se inscrever no Prouni é preciso ter participado do Enem de 2017 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame, além de não ter zerado na redação.

Além disso, o candidato precisa atender a pelo menos um desses requisitos:

  • ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
  • ter cursado o ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral;
  • ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, mas como bolsista integral;
  • ter alguma deficiência;
  • ser professor da rede pública de ensino.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Calendário Prouni

  • 2 de julho: lista de candidados da primeira chamada
  • 2 de julho a 10 de julho: comprovação de informações dos alunos da primeira chamada
  • 16 de julho: lista de candidatos da segunda chamada
  • 16 de julho a 23 de julho: comprovação de informações dos alunos da segunda chamada
  • 30 e 31 de julho: prazo para participar da lista de espera
  • 2 de agosto: divulgação da lista de espera

Fonte: G1 26/06/18

MEC institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento dos processos de avaliação

O Ministério da Educação editou a Portaria nº 579, de 20 de junho de 2018, instituindo Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de Competirá ao mesmo realizar estudos e elaborar diagnóstico dos processos de avaliação da educação superior, bem como a repercussão regulatória de seus resultados; e apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação.
O Grupo de Trabalho será composto por representantes de vários órgãos do MEC e coordenado pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
Poderão ser convidados representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das suas finalidades.
Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho serão consolidados e comporão seu relatório final, que será apresentado ao Ministro de Estado da Educação.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de sessenta dias.

 

Fonte:IPAE 113 – 21/06/18

Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro elege sua nova diretoria

O SEMERJ – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro – realizou assembléia geral no dia 18 de junho, em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de eleger sua nova diretoria, assim como os membros do conselho fiscal e os representantes junto às entidades sindicais de grau superior e outras organizações nacionais.
O Prof. Cândido Mendes foi reeleito presidente e o Dr. Rui Andrade foi escolhido para o novo cargo de Vice-Presidente Executivo.
Referido sindicato reúne as universidades, centros universitários e faculdades mantidos pela livre iniciativa no Estado do Rio de Janeiro.

 

Fonte:IPAE 094  – 19/06/18

Monitoramento das instituições de ensino superior começa a ser feito pelo MEC

A nova regulamentação do ensino superior criou a figura do monitoramento que pode ser feita pelo MEC nas universidades, centros universitários e faculdades.
O Diário Oficial da União deste dia 19 de junho traz a Portaria nº 572, de 18 de junho, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
O assunto, apesar de ser específico para os referidos cursos, mostra o modelo pretendido pelo Executivo Federal, onde o acompanhamento da vida das casas de ensino passa a ser uma das funções da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

 

Fonte:IPAE 089 – 19/06/18

Ministério da Educação vem aplicando sucessivas punições em instituições privadas de ensino superior

A nova sistemática adotada pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a educação superior no Brasil, vem trazendo reflexos diretos nas universidades, centros universitários e faculdades mantidas pela livre iniciativa. Tomando por base tais dispositivos a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior já descredenciou faculdades e aplicou diversas sanções em estabelecimentos de ensino.
A mais recente portaria que instaura procedimento sancionador em uma IES foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de junho. Outros atos já tinham sido publicados anteriormente.
Referida medida determinou, inclusive, a suspensão imedidata da oferta de cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu no âmbito de programa próprio ou qualquer outro, sob quaisquer designações.

 

Fonte:IPAE 081 – 18/06/18