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Conselho Nacional de Educação disponibiliza súmula dos pareceres aprovados na reunião de janeiro

O Diário Oficial da União de 18 de março publicou a Súmula dos Pareceres do Conselho Pleno e da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que foram aprovados na reunião ordinária dos dias 21 a 24 de janeiro de 2019. O acesso pode ser feito pelo linkhttp://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67378421

 

Fonte:IPAE 090 –  21/03/19

Ensino a distância (EAD) será maior que ensino presencial até 2023

Em 2014, o mercado de EAD movimentou mais de 165 bilhões de dólares no mundo, e para 2022, as projeções apontam para um mercado de mais de 243 bilhões de dólares. De acordo com a pesquisa divulgada pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), o ensino a distância tem crescido em um ritmo muito mais acelerado do que o ensino presencial. Segundo o estudo, o EAD deve ultrapassar em breve o ensino tradicional: estima-se que 51% dos estudantes matriculados no Ensino Superior deverão recorrer ao EAD até 2023, contra 49% dos que optarão por salas de aula tradicionais. A capacitação profissional é pré-requisito para quem busca entrar ou se manter no mercado de trabalho, isto é fato, e a internet trouxe novas possibilidades para o âmbito da educação. De acordo com o Censo EAD BR, a busca por cursos de Ensino Superior a distância cresceu no ano anterior. Além da graduação, também tem aumentado a procura por cursos livres online. Dentre as plataformas de ensino a distância mais populares, segundo a Forbes, destacam-se o Coursera, criado em 2012 por professores de Stanford (EUA), e a edX, plataforma lançada pelo MIT e Universidade de Harvard também em 2012. De acordo com a Forbes, a estimativa de receita do Coursera era de US$140 milhões de dólares em 2018. No Brasil, em 2017 cerca de 57% de toda a Educação a Distância foi destinada a cursos livres e de capacitação profissional, sendo que destes, apenas 11% dos estudantes de EAD eram graduandos em ensino superior.
 

 

Fonte: IPAE 083 – 20/03/19

Ricardo Vélez continua no comando do Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (12) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, continua à frente da pasta. Indicado para o primeiro escalão pelo escritor e ensaísta Olavo de Carvalho, Vélez ficou na berlinda do governo e passou a ser cogitada a demissão dele após ele se envolver em uma série de polêmicas. O último episódio que fez o ministro da Educação balançar no cargo foi o confronto entre assessores da pasta apadrinhados por Olavo de Carvalho e militares nomeados pelo próprio Vélez. Segundo o blog do colunista do G1 Valdo Cruz, para tentar acabar com a guerra dentro do Ministério da Educação, o presidente da República determinou que Vélez demitisse não só os assessores ligados a Olavo de Carvalho mas também os militares que estavam gerando insatisfação no escritor e “guru” do atual governo. As primeiras exonerações do MEC foram oficializadas nesta segunda-feira em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. A Casa Civil exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação. Na mesma edição do “Diário Oficial”, o governo também publicou uma portaria nomeando novos ocupantes para três dos seis cargos que ficaram vagos. O cargo de assessor especial e os dois cargos de diretores de programas do MEC não tiveram novas nomeações.
 

 

Fonte:IPAE 041 – 13/03/19

Ministério da Educação descredencia mais duas instituições de ensino superior

O Ministério da Educação publicou despachos da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação que aplica pena de descredenciamento de duas instituições de ensino superior, sendo uma em Minas Gerais e outra em Pernambuco.
Embora as decisões da SERES sejam passíveis de recurso para o Conselho Nacional de Educação, os mesmos não têm efeito suspensivo. 
Isso significa que, na prática, trazem grande prejuízo para a comunidade educacional eis que dificilmente alunos renovam suas matrículas ou prosseguem estudando numa situação de incerteza.
 

Fonte: IPAE 033 – 12/03/19

Enem 2019: provas do exame serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. As datas foram anunciadas nesta quarta-feira, 27, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O Edital do Enem 2019 será publicado em março e os estudantes terão de 1º a 10 de abril para solicitar isenção de taxa ou justificar a ausência nas provas do ano passado. As inscrições ocorrerão de 6 a 17 de maio.
As notas do Enem permitem ao estudante se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sistema informatizado do MEC que condensa as vagas de universidades públicas de todo o país. No caso de o aluno optar por universidades privadas, o Enem é necessário para acessar as modalidades de financiamento ofertadas pelo Governo Federal. Para concorrer a uma das bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), por exemplo, é necessário que o candidato tenha obtido nota mínima de 450 pontos no Enem e não tenha zerado a redação. O ProUni oferece bolsas que variam de 50% a 100%.
Outra forma de apoio financeiro que também tem como pré-requisito a realização do Enem é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Neste caso, há uma modalidade com juros zero, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, e outra com juros que variam de acordo com a instituição bancária. O Fies pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso.
A nota do Enem permite, também, aos jovens estudar no exterior. Mais de 30 instituições de ensino superior de Portugal, como a pioneira Universidade de Coimbra, utilizam o exame como forma de selecionar brasileiros. Essa possibilidade foi aberta graças a um convênio firmado pelo MEC com aquele país, fazendo com que até o ano passado já fossem aprovados quase 2 mil estudantes.
 

 

Fonte: IPAE 001 – 01/03/19

Ministro da Educação participa de audiência no Senado

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta terça-feira, 26, para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. Acompanhado de secretários e assessores, o ministro especificou para senadores e deputados, brevemente, os pontos que o governo considera centrais para melhorar a educação brasileira.
Para o ministro Ricardo Vélez, o primeiro ponto-chave para a educação é a política nacional de alfabetização. “Seguindo o discurso do presidente (Jair Bolsonaro), precisamos inverter o triângulo da educação. Hoje o ensino superior tem precedência orçamentária sobre a educação básica. Isso precisa mudar. Não é rápido, não é fácil, mas precisamos dar os primeiros passos. Por isso, escolhemos a elaboração de uma política nacional de alfabetização como nossa meta prioritária nestes 100 primeiros dias de governo”, afirmou.
Segundo o ministro, a má qualidade da alfabetização compromete todo o sistema de ensino em suas diferentes etapas e níveis. “Por que alfabetização? Porque ela é a cesta básica da educação. O Brasil, sistematicamente, tem apresentado índices muito ruins de alfabetização. Precisamos rever isso. O mais grave é que a falta de acesso à escola não é o principal motivo de as crianças não serem alfabetizadas”, continuou ele.

 

 

Fonte: IPAE 145 – 28/02/19

Ministro apresenta novo presidente do CNPq

O engenheiro aeronáutico João Luiz Filgueiras de Azevedo, pesquisador do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), foi apresentado, na última sexta-feira, 22, como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes. Nomeado em janeiro, Azevedo tem histórico de atuação no CNPq como membro do Comitê de Assessoramento de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial e é bolsista de Produtividade em Pesquisa desde 1992. Além disso, é professor colaborador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
A cerimônia aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, com a presença de representantes da comunidade científica, gestores de instituições públicas e privadas e embaixadores de diversos países.
Durante a cerimônia, Azevedo destacou o desafio de presidir o CNPq, destacando que um dos pontos mais importante de sua gestão será apoiar e impulsionar a pesquisa básica. “É preciso compreender que o apoio à pesquisa de base é fundamental para que se possa chegar a inovações, produtos ou processos que tenham impacto no bem estar do cidadão comum. Se somos capazes de fazer inovação hoje é porque a pesquisa já foi realizada no passado, a ciência foi feita e o conhecimento já foi gerado e dominado. Não há inovação sem pesquisa prévia que gere o conhecimento necessário para o desenvolvimento do produto ou do processo inovador”, apontou.
A pesquisa básica também foi apontada pelo ministro Marcos Pontes como essencial para o desenvolvimento das inovações. “Muitas vezes, as inovações disruptivas aparecem de lugares que a gente nem imaginava que poderiam sair. É importante sempre ter em mente essa necessidade da pesquisa básica”, disse. 
O presidente do CNPq falou, ainda, sobre a importância de fazer do Brasil um país mais competitivo nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Hoje em dia se fala muito em inovação por razões bastante claras, e, obviamente, em função das necessidades do país de se manter competitivo nos diversos setores da nossa economia”, afirmou o presidente.
Por fim, Azevedo apontou a necessidade de reforçar a estrutura do CNPq, com a reestruturação do quadro de servidores, a modernização dos sistemas de informática e plataformas usadas pela comunidade científica, além das questões orçamentárias. Para ele, é imprescindível recompor o orçamento da agência antes de qualquer decisão.

 

 

Fonte: IPAE 137 – 27/02/19

Divulgados os gabaritos definitivos e os padrões de resposta do Enade 2018

Estão disponíveis para consulta e download os gabaritos definitivos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 e os padrões de resposta das questões discursivas. Os arquivos foram divulgados nesta terça-feira, 19 de fevereiro, no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os participantes também podem fazer download dos Cadernos de Questões das 27 áreas de graduação avaliadas no ano passado.
O Enade 2018 foi aplicado em 25 de novembro do ano passado para mais de 550 mil estudantes inscritos. Foram avaliados estudantes concluintes dos cursos de bacharel nas áreas de: Administração Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design, Comunicação Social – Jornalismo, Psicologia, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Serviço social, Tecnologia em Comércio Exterior, Tecnologia em Design de Interiores, Tecnologia em Design de moda, Tecnologia em Design Gráfico, Tecnologia em Gastronomia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão da Qualidade, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Marketing, Tecnologia em Processos Gerenciais, Tecnologia em Recursos Humanos, Teologia e Turismo.
Os participantes tiveram quatro horas para responder uma prova de 40 questões, sendo 10 itens de Formação Geral, comum aos cursos de todas as áreas, e 30 questões de Componente Específico. A prova de Formação Geral teve duas questões discursivas e oito de múltipla escolha, enquanto a de Componente Específico teve três questões discursivas e 27 de múltipla escolha.
 

 

Fonte: IPAE 105 – 21/02/19

Prazo para inscrições no Fies termina nesta quinta-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão até as 23h59 desta quinta-feira, dia 14. O resultado será divulgado em 25 de fevereiro. 
O Fies se destina a financiar cursos superiores não gratuitos e oferece diferentes modalidades, de acordo com a renda familiar. Pode se inscrever quem fez alguma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 para cá, desde que tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas e não tenha zerado a redação. A partir deste ano, o interessado ainda pode contar com a garantia de percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre.
Nesta edição, o Fies oferta 100 mil vagas a juro zero para alunos com renda familiar bruta mensal por pessoa de até três salários mínimos.
 

 

Fonte:IPAE 065 – 14/02/19

Ministro da Educação assina carta compromisso para a prevenção da gravidez na adolescência

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, assinou, na sexta-feira, 8, carta compromisso interministerial do Programa Prevenção da Gravidez na Adolescência. Também assinaram o documento o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, e o secretário especial de Desenvolvimento Social, Welington Coimbra, representando o Ministério da Cidadania.
A carta compromisso é a primeira ação após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento prevê, ainda, a construção de agenda intersetorial de ações para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência.
O ministro da Educação destacou a importância de o tema ser tratado por vários ministérios. “É para mim uma satisfação como ministro da Educação participar deste ato. É um ato muito significativo, que mostra o compromisso do governo com a criança e o adolescente”, ressaltou. “A ação que vamos desenvolver será uma ação interministerial, levando em consideração os dispositivos legais já existentes em cada um dos nossos ministérios. É um ato simbólico do compromisso deste governo com o cidadão e com os problemas que afetam a vida dos cidadãos. Muito alegre fico de assinar este documento, que certamente dará espaço para o intercâmbio e o aperfeiçoamento dos nossos dispositivos das diferentes áreas para melhor atender os nossos adolescentes.” 
Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, o problema é urgente em nosso país e merece toda a atenção do governo. “É uma lei que chega num momento muito importante para a Nação. Nossas crianças e adolescentes neste Brasil estão sendo cuidados como nunca foram. Este ato, para o governo Bolsonaro, tem uma importância muito grande, pois a gravidez na adolescência é uma realidade no Brasil. Uma realidade que precisa ser encarada e observada com um olhar especial”, apontou a ministra. “As ações serão estabelecidas em conjunto e tudo o que diz respeito à gravidez na adolescência será feito com os quatro ministérios, com o objetivo de uniformizar as ações, o discurso, a forma como vai ser conduzido, a linguagem e o público-alvo.”
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apontou o quão importante será o trabalho em conjunto para a diminuição da gravidez na adolescência. “Os ministérios precisam trabalhar com os mesmos números, as mesmas situações e desdobramentos”, disse. “Quando nós falamos de gravidez na adolescência e evasão escolar, que é uma preocupação enorme do ministério da Educação, estamos falando que cada ano perdido da grade escolar aumenta a mortalidade infantil. A evasão escolar é problema para a saúde pública”, destacou. “Um índice maior de parto prematuro gera mais crianças com sequelas que poderão sobrecarregar a Previdência. Eles terão mais dificuldade de inclusão e terão mais agenda dos direitos humanos. Por isso o tema é tão rico de olhares e merece tantos atores, forças convergentes, a ponto de esta lei ser a primeira sancionada pelo presidente Bolsonaro.”

 

Fonte: IPAE 050 –  12/02/19