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Maria Inês Fini é exonerada do do Inep

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estatísticas Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, foi exonerada nesta segunda-feira (14). A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
No cargo desde maio de 2016, Maria Inês foi nomeada pelo então presidente Michel Temer, e o presidente Jair Bolsonaro já havia dito, ainda no ano passado, que trocaria o comando do órgão.
Vinculado ao Ministério da Educação, o Inep é o órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Fonte: IPAE 057 – 16/01/19

DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve 

 

EXONERAR 

 

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, a partir de 28 de dezembro de 2018. 

 

 

Brasília, 27 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.  

 

 

MICHEL TEMER

 

Rossieli Soares da Silva

 

 

 

(DOU nº 249, sexta-feira, 28 de dezembro de 2018, Seção 2, Página 1)

Informativo SEMERJ – 27-12-2018 A

Edital de Convocação

SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECI MENTOS DE ENSINO
SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 42.586.511/0001-87

 

O SEMERJ, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Srs. Mantenedores, quites com as suas obrigações financeiras sindicais, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada à |Av. Rio Branco, 277, Sala 1410, Centro, RJ, no dia 18 de dezembro de 2018, às 10h45min., em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

 

1 – Apreciação e aprovação da Tabela de Contribuição proposta pela CONFENEN para o ano de 2019;
2 – Negociação Sindical – Convenção Coletiva de Trabalho Sinpro-Rio;
3 – Assuntos Gerais.

 

Lembramos ser imprescindível para  o  voto,   a  presença   do  Mantenedor   e/ou seu representante legal com delegação de poderes  e   que a IES  esteja em dia  com suas taxas associativas.

Candido Mendes
Presidente

Enade 2018: gabarito preliminar e cadernos de questões estão disponíveis

O gabarito preliminar das questões objetivas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018 está disponível para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também é possível baixar os cadernos de questões das 27 áreas de graduação avaliadas. O gabarito definitivo e o padrão de resposta das questões discursivas estão previstos para serem divulgados no início de 2019.
O Enade 2018 foi aplicado no domingo, 25 de novembro. Estavam inscritos mais de 550 mil estudantes concluintes de bacharelados em ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, e em cursos superiores de tecnologia em gestão e negócios, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Os participantes tiveram quatro horas para responder uma prova de 40 questões, sendo 10 itens de formação geral, comum aos cursos de todas as áreas, e 30 questões de componente específico. A prova de formação geral tem duas questões discursivas e oito de múltipla escolha, enquanto a de componente específico tem três questões discursivas e 27 de múltipla escolha.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e é composto por uma prova para avaliação de desempenho dos estudantes e um questionário do estudante. De acordo com a legislação, devem ser inscritos no exame os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição. Apenas os concluintes precisam fazer a prova. No histórico escolar do estudante ficará registrada a situação de regularidade em relação ao Enade, requisito para colação de grau em cursos de graduação.

 

 

Fonte: IPAE 002 –  03/12/18

Panorama do Ensino Superior Brasileiro com foco no Estado do Rio de Janeiro

Seminário SEMERJ

Panorama do Ensino Superior Brasileiro com foco no Estado do Rio de Janeiro
Mapa do Ensino a Distância no Rio de Janeiro
Principais implicações da Reforma Trabalhista e Convenções Coletivas de Trabalho nas IES

 

Data: 27/11/2018
Hora: 09:00
Local: Auditório da SNA – Sociedade Nacional de Agricultura
Av. Gen. Justo, 171 – castelo, Rio de Janeiro – RJ, 20021-130

 

09h00        Credenciamento dos Participantes

9h15          Abertura

9h30          Educação a Distância e Posicionamento Estratégico para IES
Palestrante: Luciano Sathler

Doutor em Administração pela FEA/USP. Mestre em Administração pela Universidade Metodista de São Paulo. MBA em Liderança e Gestão Universitária pela Organização Universitária Interamericana. MBA em Gestão Estratégica do Marketing pela CEPEAD/UFMG. Graduado em Comunicação Social pela PUC-MG. Foi o primeiro Pró-Reitor de Educação a Distância do Brasil, pela Universidade Metodista de São Paulo. Foi Vice-Reitor da Universidade Anhanguera-Uniderp. Foi Coordenador Geral de Educação a Distância na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED. Reitor do Centro Universitário Metodista Izabel Hendrix. Curador do site Inovação Educacional: http://inovacaoeducacional.com.br.

1.
Tendências na Educação Superior 
2. A nova equação da inovação
3. Tipos de inovação na Educação Superior
4. Algumas possíveis estratégias para IES em tempos atuais

 

10h30        Panorama do Ensino Superior Brasileiro com foco no Estado do Rio de Janeiro
Palestrante: Rodrigo Capelato
Diretor Executivo e Assessor para Assuntos Econômicos do SEMESP. Sócio da Expertise Educação. Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo – USP. MBA em Tecnologia da Informação pela Fundação Instituto de Administração Da Universidade de São Paulo, e em administração pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Membro do CCPARES, da Comissão de Aperfeiçoamento do FIES e do Grupo de Estudo sobre Indicadores de Educação Superior do INEP.

1. Quais as oportunidades e riscos com o novo governo.

 

11h30       Mapa do Ensino a Distância no Estado do Rio de Janeiro
Palestrante: Alexandre Nicolini
Doutor em Administração pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EAUFBA), com doutorado na Université Paris Dauphine (Paris IX). Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAP/FGV) e Administrador de Empresas pela Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FAF/UERJ). Trabalha atualmente como consultor universitário em Aprendizagem, Docência e Gestão Universitária, sendo especializado em Design Curricular e Projetos Pedagógicos, Exame Nacional de Desempenho (ENADE) e Treinamento Docente para Aprendizagem e Avaliação por Competências. Pesquisador em programa stricto sensu, orientador de doutorado e mestrado, professor universitário de graduação e pós-graduação, gestor do ensino superior (inclusive como Reitor), avaliador ad hoc do Ministério da Educação (MEC) e Líder do Tema de Formação do Professor e do Pesquisador na Associação
Nacional dos Cursos de Pós-Graduação (ANPAD).

. Quem atua e sua localização

 

12h15    Brunch no local   

 

13h30      As principais alterações na Reforma Trabalhista X Convenção Coletiva de Trabalho – Professores e Auxiliares da Administração Escolar – Implicações no dia-a-dia das IES.
Palestrante: Dr. José Roberto Covac e Dra. Márcia Adriana Oliveira

1. As principais alterações nas Convenções Coletivas  
2. Teletrabalho
3. Contratos de Trabalho de acordo com a CLT/CCT;
4. Tipos de Contrato: determinado, indeterminado, intermitente, autônomo e PJ
5. Exigências do Ministério da Educação para a contratação (horista, parcial e integral)
6. Profissionais do Ensino a Distância
7. Terceirização
8. Tempo à disposição do empregador
9. Multa pelo não registro do empregado
10. Extinção da hora in itnere
11. Extinção do contrato por Acordo entre as partes
12. Fracionamento de Férias
13. Quadro em carreira
14. Regulamento empresarial
15. Cláusula compromissória de arbitragem
16. Adição de novo motivo de demissão por justa causa
17. Movimentação de Pessoal

 

Investimento:

IES Associada: – 1º participante gratuito – R$300,00 por participantes adicionais
IES Não Associada: R$900,00 por participante

 

Inscrições encerradas

 

 

Realização: 

 Logo SEMERJ

 

Patrocínio:

   logo-Cobrança-Educacional-2-300x141    Logo Estácio Panorama     

 

 

Resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou a portaria nº 901, de 8 de outubro, divulgando que os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017, conforme Anexo I.

A mesma encontra-se publicada no Diário Oficial da União desse dia 9, podendo ser acessada através dos links abaixo. 

 

Página 13
 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/10/2018&jornal=515&pagina=13&totalArquivos=118

até

Página 53
 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/10/2018&jornal=515&pagina=53&totalArquivos=118

Nota Técnica sobre a alteração do padrão básico decisório dos processos protocolados até 22/12/2017 – Informativo SEMERJ

NOTA TÉCNICA

Encaminhamos no anexo, para conhecimento, Nota Técnica elaborada pela Covac Sociedade de Advogados, Assessoria Jurídica do SEMERJ, sobre a Alteração do padrão decisório dos processos protocolados até 22 de dezembro de 2017, data da publicação da Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017.

Informativo SEMERJ – 19-09-2018 A

Portaria n. 961 do MEC – Vagas remanescentes FIES segundo semestre/18 – Informativo SEMERJ

PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

 

Foi publicado hoje a Portaria n. 961 do MEC que dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2018.

 

Referidas vagas serão ofertadas somente na modalidade do FIES, nos termos do art. 5º-C da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 e em estrita observância à quantidade de vagas remanescentes do processo seletivo regular e ao limite do número de vagas por curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior – IES no Brasil, a partir da proposta de oferta de vagas das mantenedoras no Termo de Participação do processo seletivo de que trata o art. 7º da Portaria MEC nº 536, de 6 de junho de 2018, inclusive aqueles cursos para os quais não houve seleção de vagas nos termos do art. 13 da Portaria MEC nº 536, de 2018.

Poderá se inscrever às vagas remanescentes o candidato que, cumulativamente, tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos e nota na redação superior a zero e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Tenha acesso ao inteiro teor da Portaria clicando aqui.

Informativo SEMERJ – 19-09-2018

DESPACHO Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – CEBAS: Informativo SEMERJ

Informativo SEMERJ – 03-09-2018

Foi publicado hoje o Despacho 59 do MEC que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 48, de 22 de junho de 2018 para cadastramento de usuário e inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-Educação, de dados referentes ao relatório anual do CEBAS.

Destaca-se abaixo a íntegra do Despacho:

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, e considerando o art. 24 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, determina a prorrogação do prazo previsto no Despacho nº 48, de 22 de junho de 2018, para cadastramento de usuário e inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-educação, disponível no endereço: http://siscebas.mec.gov.br/, dos dados referentes ao relatório anual do CEBAS, conforme quadro a seguir:

 
AÇÕES PRAZO
Cadastramento de usuário e obtenção de senha para acesso e inserção, no novo cadastro do SisCebas-Educação, dos dados da entidade mantenedora e das respectivas instituições mantidas. 14/05/2018 a 30/11/2018
Inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-Educação, dos dados referentes ao relatório anual do exercício de 2017. 01/07/2018 a 30/11/2018
Inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-Educação, dos dados dos relatórios anuais referentes aos exercícios de 2010 a 2016. 01/12/2018 a 30/04/2019

 Ficam mantidas as demais disposições do Despacho nº 48, de 22 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2018, Seção 1, pág. 21.

Também foram republicadas a PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino e a PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, com Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018.