Uncategorized

Novas publicações – Informativo SEMERJ

Foi publicado hoje o EDITAL Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2019 do PROUNI que torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2019.

O Edital define que as instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no período de 22 de abril de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de maio de 2019, efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas.

Tenha acesso ao inteiro teor do Edital clicando aqui.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Também foram publicadas hoje a RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019, que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear, e a RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2019, que dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.

Tenha acesso ao inteiro teor da RESOLUÇÃO Nº 24 clicando aqui e da RESOLUÇÃO Nº 25 clicando aqui.

Informativo SEMERJ – 18-04-2019

ENADE 2019 – Informativo SEMERJ

Foi publicada hoje a PORTARIA Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019 do MEC que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2019.

A prova do Enade 2019 será aplicada em 24 de novembro de 2019, com início às 13h30 do horário de Brasília/DF.

O Exame deverá ser regulamentado por edital, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, em que serão estabelecidos os aspectos indispensáveis à realização do Exame, incluindo cronograma, prazos, procedimentos técnicos e responsabilidades das Instituições de Educação Superior – IES e dos estudantes, entre outras diretrizes para sua realização.

Tenha acesso ao inteiro teor da Portaria clicando aqui.

 

MATRIZ DE COMPETÊNCIA – PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA – Informativo SEMERJ

Foram publicadas ontem diversas Matrizes de Competência para Programas de Residência Médica. Tenha acesso à íntegra das Portarias através dos links abaixo:

Informativo SEMERJ – 11-04-2019

PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019 – Realização da Renegociação dos Contratos de financiamento concedidos com recursos do FIES – Informativo SEMERJ

Foi publicada hoje a Portaria n. 758, de 3 de Abril de 2019, que dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.

Referida Portaria estabelece que a renegociação fica autorizada na forma da Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018, do Comitê-Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies, aplicar-se-á aos contratos de financiamento inadimplentes, concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:

I – contratos concedidos até o 2º semestre de 2017;
II – estejam, à época do pedido de renegociação, com no mínimo noventa dias de atraso na Fase de Amortização;
III – pagamento do valor da parcela de entrada, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1.000,00 (um mil reais);

Tenha acesso à íntegra da Portaria clicando aqui.

Informativo SEMERJ – 05-04-2019

PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 do FNDE – Informativo SEMERJ

Foi publicada hoje a PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 do FNDE que dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.

Segundo estabelece a Portaria, a renegociação da dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), nos termos e condições fixadas pela Resolução CG-Fies nº 28, de 31 de outubro de 2018, poderá ser solicitada no período de 29 de abril a 29 de julho de 2019.

Tenha acesso à íntegra da Portaria

clicando aqui.

Informativo SEMERJ – 03-04-2019

Edital de Convocação

SEMERJ

SIND.DAS ENT. MANTENEDORAS DE ESTAB. DE ENS. SUPERIOR NO ESTADO DO R.J.
CNPJ: 42.586.511/0001-87
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital de Convocação

 

1)     O Presidente do SEMERJ abaixo firmado, no exercício das atribuições que lhe conferem o Estatuto da entidade, aprovados através da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2017,  convoca as entidades associadas a reunirem-se à Av. Rio Branco, 277, Sala 1410, Centro, RJ, no dia 29 de abril de 2019, às 10h30 min., em primeira convocação e às 11 horas., em segunda e última convocaçãocom qualquer número de presentes, a fim de, em Assembleia Geral Ordinária e em Assembleia Geral Extraordinária, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

  1. Em Assembleia Geral Ordinária:
    1)     Apreciação e votação do Balanço Patrimonial e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2018.
  2.  Em Assembleia Geral Extraordinária:
    1)Dar ciência aos associados sobre o andamento das negociações relativas à CCT 2019 mantidas com o Sinpro-Rio.

 

Lembramos de ser imprescindível para o voto, a presença   do Mantenedor   e/ou seu Representante legal com delegação de poderes e   que a IES esteja em dia com suas Taxas associativas.

 

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2019.

 

CANDIDO MENDES
Presidente

 

Maria Inês Fini é exonerada do do Inep

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estatísticas Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, foi exonerada nesta segunda-feira (14). A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
No cargo desde maio de 2016, Maria Inês foi nomeada pelo então presidente Michel Temer, e o presidente Jair Bolsonaro já havia dito, ainda no ano passado, que trocaria o comando do órgão.
Vinculado ao Ministério da Educação, o Inep é o órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Fonte: IPAE 057 – 16/01/19

DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve 

 

EXONERAR 

 

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, a partir de 28 de dezembro de 2018. 

 

 

Brasília, 27 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.  

 

 

MICHEL TEMER

 

Rossieli Soares da Silva

 

 

 

(DOU nº 249, sexta-feira, 28 de dezembro de 2018, Seção 2, Página 1)

Informativo SEMERJ – 27-12-2018 A

Edital de Convocação

SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECI MENTOS DE ENSINO
SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 42.586.511/0001-87

 

O SEMERJ, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os Srs. Mantenedores, quites com as suas obrigações financeiras sindicais, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada à |Av. Rio Branco, 277, Sala 1410, Centro, RJ, no dia 18 de dezembro de 2018, às 10h45min., em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

 

1 – Apreciação e aprovação da Tabela de Contribuição proposta pela CONFENEN para o ano de 2019;
2 – Negociação Sindical – Convenção Coletiva de Trabalho Sinpro-Rio;
3 – Assuntos Gerais.

 

Lembramos ser imprescindível para  o  voto,   a  presença   do  Mantenedor   e/ou seu representante legal com delegação de poderes  e   que a IES  esteja em dia  com suas taxas associativas.

Candido Mendes
Presidente