Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, Precificação e Pós-Graduação

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04 de novembro de 2013

Local: Rua da Assembléia, 10 – 42º andar (Salão Marques de Paraná – Universidade Cândido Mendes)

Programa:
  • 9h00 – Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
    José Roberto Covac – Sócio da Covac Sociedade de Advogados
    Sérgio Henrique Cabral Sant’Ana – sócio da Covac Sociedade de Advogados
    • Lei nº 9.870, de 1999 e decisões controversas;
    • Serviços extracurriculares e cobrança de diploma;
    • Desconto pontualidade;
    • Valores diferenciados por curso;
    • Propaganda e publicidade dos cursos;
    • Divulgação da oferta de cursos e edital de processo seletivo;
    • Portaria nº 40, de 2007;
    • Reflexos do não reconhecimento de curso e art. 63 da Portaria 40;
    • Condições para o reajuste da anuidade escolar;
    • Penalidade pedagógica;
    • Instrumentos que vinculam ao contrato de prestação de serviços educacionais;
    • Clausulas abusivas;
    • Principais ações promovidas pelo Ministério Publico.
  • 10h50 – Captação de Leads e Conversão em Alunos: Aumente o Número de Matrículas na sua Instituição de Ensino
    Manoel Santos Borges Alvarez
    • Sintomas da perda de oportunidades;
    • Diagnóstico e prognóstico da situação;
    • Monitoramento dos mídias e relacionamento com o público alvo.
  • 11h20 – Como calcular o valor das anuidades escolares para 2014
    Rodrigo Capelato – Diretor Executivo do Semesp:
    • Formação do preço pelo custo;
    • Reajuste das anuidades para 2013;
    • Aumento de salários em função de acordo ou convenção coletiva de trabalho;
    • Elasticidade-preço da demanda;
    • Análise da concorrência.
  • 14h00 – A oferta de cursos de Pós Graduação em Parceria
    Sérgio Henrique Cabral Sant’Ana – sócio da Covac Sociedade de Advogados
    Gilberto Graça Couto – sócio da Covac Sociedade de Advogados
    Márcia Adriana de Oliveira Silva – Advogada da Covac Sociedade de Advogados
    • Nota Técnica da SERES sobre a oferta de Pós Graduação no modelo de parceria
    • Reflexos trabalhistas na contratação de professores
    • Terceirização ou não da atividade fim
    • Definição da atividade fim e meio para efeitos regulatórios.
  • 16h30 – Encerramento

 

Data: 04 de novembro de 2013
Horário: das 9h00 às 16h30
Local:
Salão Marques de Paraná
Centro Candido Mendes
Rua da Assembléia, nº 10 – 42º andar – Centro – Rio de Janeiro

Investimento:

Associadas SEMERJ:

1º participante sem custo / inscrições adicionais R$150,00 por participante

Não Associados:

R$300,00 por participante

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