EDITAL No 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 – PROUNI

EDITAL No 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 – PROUNI

Foi publicado o EDITAL No 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 do PROUNI, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2019.

As  inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2019 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho de 2019, observado o horário oficial de Brasília – DF.

Os resultados com a lista dos CANDIDATOS pré-selecionados, nos termos do art. 12 da Portaria Normativa MEC no1, de 2015, estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, nas seguintes datas:

Primeira chamada: 18 de junho de 2019.
Segunda chamada: 2 de julho de 2019.

Tenha acesso à íntegra da norma neste link. 

LEI No 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Informamos que foi publicada a LEI Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Salienta-se que os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada são de notificação compulsória pelos estabelecimentos de ensino privados ao conselho tutelar, conforme determinado pelo Art. 6o. Inciso II do instrumento.

Tenha acesso à íntegra da norma neste link.