O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:
Exonerar
RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2327903, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério – SE-MEC.
ROSSIELI SOARES DA SILVA
(DOU nº 249, sexta-feira, 28 de dezembro de 2018, Seção 2, Página 18)
Informativo SEMERJ – 27-12-2018 C
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