Arquivo de Legislação

Edital de Convocação AGO – 27 de Abril de 2026

22 de abril de 202622 de abril de 202603 mins

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOSUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEMERJ –…

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30 de março de 202630 de março de 202602 mins

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29 de agosto de 202529 de agosto de 202501 mins

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21 de agosto de 202522 de agosto de 202502 mins

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MEC prorroga o prazo de publicação do Marco Regulatório EAD, agora até9 de maio de 2025. PORTARIA MEC Nº 247,…

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17 de março de 202517 de março de 202502 mins

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17 de março de 202517 de março de 202507 mins

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12 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SERES/MEC No 151, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Fica…

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17 de março de 202517 de março de 202501 mins

11 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SETEC/MEC No 7, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Institui…

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17 de março de 202517 de março de 2025037 mins

10 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA MEC No 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Prorroga…

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