PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021 Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de…

Institui o Comitê de GovernançaDigital do Ministério da Educação –MEC. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da…

Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abrilde 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril…

Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de2019, que dispõe sobre a instituição, aorganização e o funcionamento da…

Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25de outubro de 2018, que dispõe sobrea expedição e o registro de diplomasde…

Dispõe sobre a prorrogação do prazo pararealização dos aditamentos de renovação,dilatação e transferência dos contratos definanciamento concedidos pelo Fundo deFinanciamento…

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art….

Altera a portaria nº 537, de 11 dejunho de 2019, que institui a RedeNacional de Certificadores – RNC doInstituto Nacional…

Regulamenta a modalidade autofomentadadas escolas participantes do ProgramaNacional das Escolas Cívico-Militares. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das…

Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 58 Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PORTARIA Nº 327, DE 1º DE JULHO DE 2021…