
Nota Técnica Seres/MEC
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) publicou duas Notas Técnicas de grande relevância para as Instituições…
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Introdução A inserção de uma nova tecnologia em um sistema educacional não configura uma simples melhoria técnica. Ao contrário, atua…
O cenário educacional vive um momento decisivo: as tecnologias digitais estão redefinindo a forma como ensinamos, aprendemos e gerimos instituições….
O SEMERJ, em parceria com a COVAC Sociedade de Advogados, apresenta o guia “A Nova Regulação da Educação a Distância:…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) prorrogou até o dia 15 de agosto de 2025 o…
A partir de 1º de agosto de 2025, entra em vigor a Portaria nº 478/2025, que formaliza a criação da…
O Ministério da Educação (MEC) oficializou novas regras que permitem a renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)…
Instituições devem seguir integralmente as regras da Portaria nº 506/2025, mesmo com sistema ainda em atualização. A Secretaria de Regulação…
Bem-vindo(a) ao “Educação em Movimento: a série de podcasts do SEMERJ que se propõe a ser um farol de conhecimento…
O SEMERJ promoveu, no dia 30 de julho de 2025, o Painel Jurídico – EaD em Foco, um encontro online…