DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,…
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PORTARIA Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR,…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,…
DECRETO Nº 9.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005,…
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018,…
Dentro das comemorações pelos 20 anos de criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos…
Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em ciências exatas e dos cursos superiores de tecnologia em controle e…
Parecer CNE/CES nº 608/2018 – Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira Parecer CNE/CES nº 635/2018…
O Ministério da Educação publicou, nos últimos dias, uma série de portarias, homologando pareceres do Conselho Nacional de Educação, mais…
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, fez um apelo hoje…