REFORMA TRABALHISTA – LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Reforma Trabalhista Foi publicada hoje a LEI No 13.467, DE 13…
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Portaria Normativa MEC n. 12/2017 – Processo Seletivo do FIES – 2o. Semestre 2017 Foi publicada hoje a Portaria…
O cenário do ensino superior no Brasil é tema do debate que a Frente Parlamentar Mista da Educação e a Comissão de…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez melhorias na forma de divulgação dos Indicadores de…
O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que representaria um…
Resolução CNE n. 2/2017 Disponibiliza-se abaixo o texto integral da Resolução do CNE n. 2, de 23 de Junho de…
O Ministério de Educação (MEC) apresentou um novo marco regulatório para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos…
Portaria Normativa MEC n. 11/2017 – EAD Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 11, de 20 de…
Breve análise da Portaria nº 11 de 2017, que regulamenta o Decreto nº 9057, de 2017, que disciplina a oferta…