RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023Estabelece parâmetros para a garantia dascondições de acesso e permanência de pessoastravestis,…
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Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o…
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o…
LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Vigência Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023…
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 31Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 141 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº…
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de…