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Publicações do D.O.U. de 07 de março de 2025

17 de março de 202517 de março de 202502 mins

7 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 Nenhuma publicação relevante. Seção 2 PORTARIA MEC No 188, DE 5…

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17 de março de 202517 de março de 202501 mins

6 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SERES/MEC No 95, DE 5 DE MAÇO DE 2025 – Fica…

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17 de março de 202517 de março de 202508 mins

5 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 DECRETO No 12.391, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o…

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17 de março de 202528 de julho de 2025019 mins

28 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA MEC No 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fusão…

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17 de março de 202517 de março de 202504 mins

27 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 SÚMULA DO PARECER CEB/CNE/MEC No 4/2025 – Parecer: CNE/CEB 4/2025 Comissão: Heleno…

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17 de março de 202517 de março de 202501 mins

18 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA CAPES/MEC No 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Alterar…

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17 de março de 202517 de março de 202506 mins

17 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 SÚMULA DO PARECER CES/CNE/MEC No 79/2025 – Parecer: CNE/CES 79/2025 Relator: Paulo…

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17 de março de 202517 de março de 202507 mins

14 de fevereiro de 2025 Seção 1 PORTARIA SE/MEC No 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre os…

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17 de março de 202528 de julho de 202505 mins

13 de fevereiro de 2025 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC No 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fica(m) reconhecidos, para…

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17 de março de 202517 de março de 202501 mins

12 de fevereiro de 2025 Seção 1 PORTARIA MEC No 97, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Estabelece orientações para…

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