
Artigo 36 do Decreto n° 8242, de 2014
Prezado Mantenedor(a), É importante salientar para as entidades beneficentes de assistência social da área de educação a necessidade de observância…
Prezado Mantenedor(a), É importante salientar para as entidades beneficentes de assistência social da área de educação a necessidade de observância…
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Instrução Normativa da SERES n. 2/2017, que traz novas regras envolvendo o Programa de…
Prezado Mantenedor(a), Foi publicado hoje o Edital n. 19/2017 da Secretaria de Educação Superior que estabelece o cronograma e demais…
Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 6/2017 que dispõe sobre a ocupação de vagas…
Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a Portaria n. 209/2017 do INEP que disponibiliza os resultados do Índice Geral de…
Prezado Mantenedor(a), foi publicado hoje o Edital n. 13 envolvendo o Processo Seletivo do FIES relativo ao 1o. Semestre…
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Instrução Normativa n. 1/2017 da SERES que estabelece os procedimentos e o padrão decisório…
Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a Lei 13.415/2017, que traz alterações substanciais na legislação educacional, pois altera a Lei de…
Prezado(a) Mantenedor(a), foi republicada hoje a Portaria do MEC n. 817 que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito…
Prezados Representantes, Informamos que o Ministério da Educação disponibilizou uma ferramenta de consulta, por meio da qual é…