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26 de novembro de 2025
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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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Assessoria Jurídica

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EDITAL No 103, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018

10 de novembro de 201701 mins

Foi publicado hoje o Edital n. 103 do PROUNI, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão…

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PORTARIA 1.382, de 31 de Outubro de 2017 – SINAES

1 de novembro de 201701 mins

Destaca-se abaixo a Portaria do MEC n. 1.382, de 31 de Outubro de 2017, que aprova os indicadores para atos…

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PORTARIA Nº 725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 DO FNDE – Informativo Semerj

16 de outubro de 201702 mins

Foi publicada hoje Portaria do FNDE que dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos…

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Edital ProUni n. 81/2017 – Informativo SEMERJ

11 de setembro de 201701 mins

Edital ProUni n. 81/2017 Foi publicado hoje o Edital ProUni n. 8/2017, que determina as instituições de educação superior participantes…

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Edital n. 85 do FIES – Informativo SEMERJ

5 de setembro de 201701 mins

EDITAL No 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO…

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PORTARIA NORMATIVA No 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Informativo Semerj

4 de setembro de 201701 mins

PORTARIA NORMATIVA No 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 16/2017,…

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CEBAS e IMUNIDADE – Informativo SEMERJ

25 de agosto de 2017015 mins

CEBAS e IMUNIDADE Informamos que o MEC já está aplicando a decisão das ADI’s 2028-DF, 2.036-DF, 2.228-DF e 2.621-DF nos…

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Portaria CAPES n. 161, de 22 de Agosto de 2017 avaliação de propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu – APCN

23 de agosto de 201701 mins

PORTARIA CAPES n. 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Foi publicada hoje a Portaria CAPES n. 161, de 22…

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Portaria Normativa nº 15, de 11 de agosto de 2017 – Processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área de educação Informativo SEMERJ

14 de agosto de 201702 mins

Portaria Normativa MEC nº 15/2017 Informamos que o Ministério da Educação publicou a Portaria Normativa nº 15, de 11 de…

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Portaria do FNDE n. 638 – valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) – Informativo SEMERJ

10 de agosto de 201703 mins

PORTARIA FNDE n. 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 – FIES Foi publicada hoje a Portaria do FNDE n….

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
Carregar mais Inscrever-se

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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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