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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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Assessoria Jurídica

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Portaria CAPES n. 161, de 22 de Agosto de 2017 avaliação de propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu – APCN

23 de agosto de 201701 mins

PORTARIA CAPES n. 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Foi publicada hoje a Portaria CAPES n. 161, de 22…

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Portaria Normativa nº 15, de 11 de agosto de 2017 – Processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área de educação Informativo SEMERJ

14 de agosto de 201702 mins

Portaria Normativa MEC nº 15/2017 Informamos que o Ministério da Educação publicou a Portaria Normativa nº 15, de 11 de…

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Portaria do FNDE n. 638 – valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) – Informativo SEMERJ

10 de agosto de 201703 mins

PORTARIA FNDE n. 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 – FIES Foi publicada hoje a Portaria do FNDE n….

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PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017

27 de julho de 201701 mins

EDITAL No – 72 – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 Foi publicado hoje o Edital de…

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PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES e Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

17 de julho de 201701 mins

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 Foi publicada hoje a RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO…

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REFORMA TRABALHISTA – LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

14 de julho de 201701 mins

LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Reforma Trabalhista Foi publicada hoje a LEI No 13.467, DE 13…

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Portaria Normativa MEC n. 12/2017 – Processo Seletivo do FIES – 2o. Semestre 2017

7 de julho de 201705 mins

Portaria Normativa MEC n. 12/2017 – Processo Seletivo do FIES – 2o. Semestre 2017   Foi publicada hoje a Portaria…

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Normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

26 de junho de 201706 mins

Resolução CNE n. 2/2017 Disponibiliza-se abaixo o texto integral da Resolução do CNE n. 2, de 23 de Junho de…

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Portaria Normativa MEC n. 11/2017 – EAD / Portaria INEP n. 550/2017 – Informativo SEMERJ

21 de junho de 201701 mins

Portaria Normativa MEC n. 11/2017 – EAD Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 11, de 20 de…

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Breve análise da Portaria nº 11 de 2017 que disciplina a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu a distância – Informativo SEMERJ

21 de junho de 2017011 mins

Breve análise da Portaria nº 11 de 2017, que regulamenta o Decreto nº 9057, de 2017, que disciplina a oferta…

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A atualização permanente das instituições associad A atualização permanente das instituições associadas sobre mudanças legais que impactam a gestão educacional e trabalhista faz parte do compromisso do SEMERJ com uma atuação técnica, preventiva e estratégica.

Diante da publicação da Lei nº 15.377/2026, o SEMERJ encaminhou às associadas orientação sobre as novas obrigações relacionadas à comunicação interna sobre campanhas oficiais de vacinação, prevenção ao HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, além dos reflexos práticos decorrentes da alteração na CLT.

Mais do que informar, atuamos para apoiar as instituições na interpretação normativa, na prevenção de riscos e na tomada de decisões com segurança jurídica.

📌 Seja uma associada SEMERJ e tenha acesso a orientações técnicas qualificadas, comunicação estratégica e apoio permanente. Link na bio.

#vemsersemerj #semerj #iesprivadas #educaçãosuperior
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