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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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Assessoria Jurídica

  • Informativo

PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017

27 de julho de 201701 mins

EDITAL No – 72 – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 Foi publicado hoje o Edital de…

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PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES e Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

17 de julho de 201701 mins

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 Foi publicada hoje a RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO…

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REFORMA TRABALHISTA – LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

14 de julho de 201701 mins

LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Reforma Trabalhista Foi publicada hoje a LEI No 13.467, DE 13…

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Portaria Normativa MEC n. 12/2017 – Processo Seletivo do FIES – 2o. Semestre 2017

7 de julho de 201705 mins

Portaria Normativa MEC n. 12/2017 – Processo Seletivo do FIES – 2o. Semestre 2017   Foi publicada hoje a Portaria…

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Normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

26 de junho de 201706 mins

Resolução CNE n. 2/2017 Disponibiliza-se abaixo o texto integral da Resolução do CNE n. 2, de 23 de Junho de…

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Portaria Normativa MEC n. 11/2017 – EAD / Portaria INEP n. 550/2017 – Informativo SEMERJ

21 de junho de 201701 mins

Portaria Normativa MEC n. 11/2017 – EAD Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 11, de 20 de…

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Breve análise da Portaria nº 11 de 2017 que disciplina a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu a distância – Informativo SEMERJ

21 de junho de 2017011 mins

Breve análise da Portaria nº 11 de 2017, que regulamenta o Decreto nº 9057, de 2017, que disciplina a oferta…

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Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)

8 de junho de 201701 mins

Portarias ENADE Foram publicadas hoje diversas portarias contendo os pormenores das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte…

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Programa Especial de Regularização Tributária

7 de junho de 201701 mins

Portaria FNDE 423/2017 e Medida Provisória n. 783/2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) Foi publicada hoje a Portaria n. 423/2017 do FNDE que prorroga os para  16  de  Junho  de  2017  prazos  relativos  aos  aditamentos  e transferências envolvendo contratos do FIES. Informativo SEMERJ – 01-06-2017

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Portaria INEP 463/2017

7 de junho de 201701 mins

Foi  publicada  hoje  a  Portaria  N.  463,  DE  30  DE  MAIO  DE  2017, do  INSTITUTO  NACIONAL  DE  ESTUDOS  E  PESQUISAS…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
Carregar mais Inscrever-se

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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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