Assessoria Jurídica

Portarias ENADE Foram publicadas hoje diversas portarias contendo os pormenores das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte…

Portaria FNDE 423/2017 e Medida Provisória n. 783/2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) Foi publicada hoje a Portaria n. 423/2017 do FNDE que prorroga os para  16  de  Junho  de  2017  prazos  relativos  aos  aditamentos  e transferências envolvendo contratos do FIES. Informativo SEMERJ – 01-06-2017

Foi  publicada  hoje  a  Portaria  N.  463,  DE  30  DE  MAIO  DE  2017, do  INSTITUTO  NACIONAL  DE  ESTUDOS  E  PESQUISAS…

Foi publicado hoje o Decreto n. 9.057/2017, que regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro…

Resolução CNE n. 1/2017 Destacamos abaixo a Resolução n. 01/2017 do Conselho Nacional de Educação que trata dos cursos sequenciais,…

Foi publicado hoje o edital do PROUNI n. 53, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2017. Tenha acesso…

Portaria Normativa MEC n. 10/2017 Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 10, de 18 de Maio de…

Seguem, conforme Edital MEC/SESU nº 41/2017 anexo, os prazos para o calendário 2017.2 do Prouni: I) 1ª ADESÃO, NOVA ADESÃO…

EDITAL n. 41 do PROUNI Foi publicado hoje o EDITAL N. 41, DE 2 DE MAIO DE 2017 DO PROGRAMA…

Resolução FNDE 6/2017 Foi publicada hoje a Portaria FNDE n. 6/2017 que amplia o prazo para que os serviços nacionais…