Consultas a processos de certificação de entidade beneficente de assistência social – Informativo SEMERJ
Prezados Representantes, Informamos que o Ministério da Educação disponibilizou uma ferramenta de consulta, por meio da qual é…
Assessoria Jurídica
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Edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2017 envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES
Prezado Mantenedor(a), foi publicado hoje o Edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2017 envolvendo o Fundo…
Portaria n. 69/2017 do INEP cálculo e procedimento de divulgação às IES do ENADE, CPC e IGC referentes ao ano de 2015
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria n. 69/2017 do INEP que estabelece os aspectos gerais de cálculo e procedimento de…
Inscrições PROUNI
Prezado(a) Mantenedor(a), Informamos que as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – PROUNI referente ao…
Portaria Normativa n. 3, de 17 de Janeiro de 2017
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa n. 3, de 17 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre procedimentos,…
Circular Eletrônica nº 1/2017 – FIES/FNDE/MEC
Prezado(a) Mantenedor(a), encaminhamos abaixo circular do FIES/FNDE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE…
Medida Provisória n. 766, de 4 de Janeiro de 2017, que institui nova modalidade do REFIS, chamado de Programa de Regularização Tributária – PRT
Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 766, de 4 de Janeiro de 2017, que institui nova modalidade do…
Portaria n. 2 do MEC, de 3 de Janeiro de 2017, que efetua algumas alterações no Sistema de Seleção Unificada – SISU
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria n. 2 do MEC, de 3 de Janeiro de 2017, que efetua algumas…
Portaria Normativa do MEC n. 1, de 3 de Janeiro de 2017, que estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 1, de 3 de Janeiro de 2017, que estabelece…
Portaria Normativa n. 26, de 21/12/2016, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria Normativa n. 26, de 21/12/2016, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo…