Assessoria Jurídica

Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 25, de 21/12/2016, que estabelece as regras de seleção…

  Prezado Mantenedor(a),     disponibilizamos neste link a Portaria Normativa do MEC n. 23 de 20/12/2016 que altera dispositivos…

Prezado Mantenedor(a),   informamos que foi publicada hoje a Portaria n. 624/2016 do INEP que estabelece os procedimentos de dispensa…

Prezado Mantenedor(a),   Rememoramos que, na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016, finda amanhã o prazo para procedimento de adesão e emissão do…

Prezado Mantenedor(a),   conforme a Portaria do FNDE n. 654/2016 publicada hoje, fica prorrogado para 30/12/2016 o prazo para realização…

  Prezado Mantenedor(a),   encaminhamos neste link a Portaria do MEC n. 1442/2016 publicada hoje, que trata dos procedimentos para…

Prezado(a) Mantenedor(a), Seguem, na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016, os prazos para o calendário 2017.1 do Prouni: I) 1ª…

Informativo 29/11/2016 Prezado Mantenedor(a), disponibilizamos neste link a o Edital nº 93 da Secretaria de Educação Superior que torna público…

Prezado Mantenedor(a),  encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 554/2016, que prorroga o prazo para realização dos aditamentos de renovação…

Prezado(a) Mantenedor(a), segue abaixo notícia de interesse. Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em…