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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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Assessoria Jurídica

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Portaria n. 2 do MEC, de 3 de Janeiro de 2017, que efetua algumas alterações no Sistema de Seleção Unificada – SISU

5 de janeiro de 201701 mins

Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria n. 2 do MEC, de 3 de Janeiro de 2017, que efetua algumas…

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Portaria Normativa do MEC n. 1, de 3 de Janeiro de 2017, que estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior

4 de janeiro de 201703 mins

Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 1, de 3 de Janeiro de 2017, que estabelece…

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Portaria Normativa n. 26, de 21/12/2016, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.

22 de dezembro de 201601 mins

Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria Normativa n. 26, de 21/12/2016, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo…

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Portaria Normativa do MEC n. 25, de 21/12/2016 – regras de seleção dos estudantes a serem financiados com os recursos do FIES no primeiro semestre de 2017

22 de dezembro de 201601 mins

Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 25, de 21/12/2016, que estabelece as regras de seleção…

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MEC – Portaria Normativa Nº 23 de 20/12/2013 processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior

21 de dezembro de 201605 mins

  Prezado Mantenedor(a),     disponibilizamos neste link a Portaria Normativa do MEC n. 23 de 20/12/2016 que altera dispositivos…

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Portaria n. 624/2016 do INEP dispensa de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2016

19 de dezembro de 201601 mins

Prezado Mantenedor(a),   informamos que foi publicada hoje a Portaria n. 624/2016 do INEP que estabelece os procedimentos de dispensa…

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PROCEDIMENTO DE ADESÃO AO PROUNI – Edital MEC/SESU nº 93/2016 – Informativo SEMERJ

15 de dezembro de 201602 mins

Prezado Mantenedor(a),   Rememoramos que, na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016, finda amanhã o prazo para procedimento de adesão e emissão do…

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Portaria do FNDE n. 654/2016 e do Edital MEC/SESU n. 93/2016 – Informativo SEMERJ

13 de dezembro de 201601 mins

Prezado Mantenedor(a),   conforme a Portaria do FNDE n. 654/2016 publicada hoje, fica prorrogado para 30/12/2016 o prazo para realização…

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Portaria MEC publicada hoje – apuração de denúncias de irregularidades praticadas pelas IE – Enade – Informativo SEMERJ

12 de dezembro de 201602 mins

  Prezado Mantenedor(a),   encaminhamos neste link a Portaria do MEC n. 1442/2016 publicada hoje, que trata dos procedimentos para…

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Calendário 2017.1 do Prouni na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016

30 de novembro de 201604 mins

Prezado(a) Mantenedor(a), Seguem, na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016, os prazos para o calendário 2017.1 do Prouni: I) 1ª…

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A atualização permanente das instituições associad A atualização permanente das instituições associadas sobre mudanças legais que impactam a gestão educacional e trabalhista faz parte do compromisso do SEMERJ com uma atuação técnica, preventiva e estratégica.

Diante da publicação da Lei nº 15.377/2026, o SEMERJ encaminhou às associadas orientação sobre as novas obrigações relacionadas à comunicação interna sobre campanhas oficiais de vacinação, prevenção ao HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, além dos reflexos práticos decorrentes da alteração na CLT.

Mais do que informar, atuamos para apoiar as instituições na interpretação normativa, na prevenção de riscos e na tomada de decisões com segurança jurídica.

📌 Seja uma associada SEMERJ e tenha acesso a orientações técnicas qualificadas, comunicação estratégica e apoio permanente. Link na bio.

#vemsersemerj #semerj #iesprivadas #educaçãosuperior
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