Assessoria Jurídica

Informativo 29/11/2016 Prezado Mantenedor(a), disponibilizamos neste link a o Edital nº 93 da Secretaria de Educação Superior que torna público…

Prezado Mantenedor(a),  encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 554/2016, que prorroga o prazo para realização dos aditamentos de renovação…

Prezado(a) Mantenedor(a), segue abaixo notícia de interesse. Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em…

Prezado(a) Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria Normativa n. 20 do MEC que dispõe acerca do procedimento de redução de vagas…

Prezado(a) Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 1.134/2016 publicada hoje que definem, dentre outros pontos, que as instituições…

Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo circular de hoje envolvendo o FIES. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA…

Prezado Mantenedor, encaminhamos abaixo notícia de interesse.   SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar…

Prezado Mantenedor(a),   Em meio a propostas de reforma trabalhista ventiladas pelo governo Michel Temer, o ministro Teori Zavascki, do…

Prezado Mantenedor, Um novo leiaute do eSocial está disponível, a documentação está disponível no site do eSocial: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx Dentre as…

Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo portaria que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição…