
LEI Nº 13.805, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Foi publicada a Lei 13.805/2019, que altera as Leis nºs 9.012, de 30 de março de 1995, e 8.036, de 11…
Foi publicada a Lei 13.805/2019, que altera as Leis nºs 9.012, de 30 de março de 1995, e 8.036, de 11…
Foi publicada a Portaria n. 12/19 do MEC que altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018,…
Encaminha-se abaixo Relatório de Obrigações Acessórias a serem potencialmente observadas pelas IES e suas mantenedoras no ano de 2019. Salienta-se que além…
Foi publicado hoje o Edital n. 1/2019 do FIES, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo…
A Portaria n. 1.428, de 28 de dezembro de 2018, passou a viger a partir da da data da sua…
Foi publicada, no apagar das luzes do ano de 2018, a Portaria n° 1.421/2018, estabelecendo o calendário anual de abertura…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL CRONOGRAMA ANUAL DE RECOMPRAS – 2019*…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Repasse de CFT-E destinado ao pagamento de 1/2 (um meio) dos encargos educacionais remanescentes de 2015,…
Foi publicada a Portaria n. 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a oferta de disciplinas na…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,…