EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – FIES – Informativo SEMERJ
Foi publicado hoje o Edital n. 73 do FIES, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de…
Assessoria Jurídica
Leia mais
Nota Técnica sobre a alteração do padrão básico decisório dos processos protocolados até 22/12/2017 – Informativo SEMERJ
NOTA TÉCNICA Encaminhamos no anexo, para conhecimento, Nota Técnica elaborada pela Covac Sociedade de Advogados, Assessoria Jurídica do SEMERJ, sobre…
Pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior – Instrução Normativa n. 1, de 17 de setembro de 2018 – Informativo SEMERJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MEC Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Foi publicado hoje a hoje a Instrução…
FIES – RESOLUÇÃO 27 – Critérios para a caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do FIES – Informativo SEMERJ
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Foi publicada hoje a resolução 27, de 10 de setembro de…
DESPACHO Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – CEBAS: Informativo SEMERJ
Informativo SEMERJ – 03-09-2018 Foi publicado hoje o Despacho 59 do MEC que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido…
PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Informativo SEMERJ
Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 840, de 24 de Agosto de 2018, que dispõe sobre os…
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 DO MEC – Informativo SEMERJ
Foi publicada hoje a Portaria n. 182/2018, que dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas…
FIES – EDITAL 65/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Informativo SEMERJ
Foi publicada hoje o Edital 65/2018 relativo ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 do FIES. Destaca-se abaixo a…
PROIES – Portaria 749, de 8 de Agosto de 2018 do MEC – Informativo SEMERJ
PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 – PROIES Foi publicada hoje a Portaria 749, de 8…
Nomeação Secretário SERES e Secretário Executivo MEC – Informativo SEMERJ
Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2018 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,…