Jurídico

PORTARIA FNDE n. 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 – FIES Foi publicada hoje a Portaria do FNDE n….

LEI No 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Reforma Trabalhista Foi publicada hoje a LEI No 13.467, DE 13…

Portaria Normativa MEC n. 11/2017 – EAD Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 11, de 20 de…

Portarias ENADE Foram publicadas hoje diversas portarias contendo os pormenores das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte…

Portaria FNDE 423/2017 e Medida Provisória n. 783/2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) Foi publicada hoje a Portaria n. 423/2017 do FNDE que prorroga os para  16  de  Junho  de  2017  prazos  relativos  aos  aditamentos  e transferências envolvendo contratos do FIES. Informativo SEMERJ – 01-06-2017

Foi  publicada  hoje  a  Portaria  N.  463,  DE  30  DE  MAIO  DE  2017, do  INSTITUTO  NACIONAL  DE  ESTUDOS  E  PESQUISAS…

Foi publicado hoje o Decreto n. 9.057/2017, que regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro…

Resolução CNE n. 1/2017 Destacamos abaixo a Resolução n. 01/2017 do Conselho Nacional de Educação que trata dos cursos sequenciais,…

Foi publicado hoje o edital do PROUNI n. 53, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2017. Tenha acesso…

Portaria Normativa MEC n. 10/2017 Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 10, de 18 de Maio de…