Portaria Normativa n. 3, de 17 de Janeiro de 2017
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa n. 3, de 17 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre procedimentos,…
Jurídico
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Circular Eletrônica nº 1/2017 – FIES/FNDE/MEC
Prezado(a) Mantenedor(a), encaminhamos abaixo circular do FIES/FNDE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE…
Medida Provisória n. 766, de 4 de Janeiro de 2017, que institui nova modalidade do REFIS, chamado de Programa de Regularização Tributária – PRT
Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 766, de 4 de Janeiro de 2017, que institui nova modalidade do…
Portaria n. 2 do MEC, de 3 de Janeiro de 2017, que efetua algumas alterações no Sistema de Seleção Unificada – SISU
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria n. 2 do MEC, de 3 de Janeiro de 2017, que efetua algumas…
Portaria Normativa do MEC n. 1, de 3 de Janeiro de 2017, que estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 1, de 3 de Janeiro de 2017, que estabelece…
Portaria Normativa n. 26, de 21/12/2016, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.
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Portaria Normativa do MEC n. 25, de 21/12/2016 – regras de seleção dos estudantes a serem financiados com os recursos do FIES no primeiro semestre de 2017
Prezado Mantenedor(a), foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 25, de 21/12/2016, que estabelece as regras de seleção…
MEC – Portaria Normativa Nº 23 de 20/12/2013 processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior
Prezado Mantenedor(a), disponibilizamos neste link a Portaria Normativa do MEC n. 23 de 20/12/2016 que altera dispositivos…
Portaria n. 624/2016 do INEP dispensa de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2016
Prezado Mantenedor(a), informamos que foi publicada hoje a Portaria n. 624/2016 do INEP que estabelece os procedimentos de dispensa…
PROCEDIMENTO DE ADESÃO AO PROUNI – Edital MEC/SESU nº 93/2016 – Informativo SEMERJ
Prezado Mantenedor(a), Rememoramos que, na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016, finda amanhã o prazo para procedimento de adesão e emissão do…