Jurídico

Regras para o ENEM 2016
Prezado Mantenedor(a), Informamos que foi publicado no Diário Oficial de hoje Edital contendo as regras para realização do ENEM 2016….

Portaria Nº 243 de 15 de abril de 2016
Prezado Mantenedor(a), foi publicada a portaria n. 243, de 15 de Abril de 2016, que estabelece os critérios para o…

FIES 2016.2
Prezado Mantenedor(a), Encaminhamos anexa apresentação contendo as alterações previstas para o FIES 2016.2, ainda sem ato normativo. Tão logo tal…

Portarias envolvendo alterações no prazo para realização de aditamento nos contratos do FIES
Prezado Mantenedor(a), Encaminhamos abaixo portarias publicadas hoje na seção do Ministério da Educação envolvendo alterações no prazo para realização de…

12/01/16 – Receita define regras de acompanhamento diferenciado em 2016
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