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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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Jurídico

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Decisão da Justiça Federal favorável às mantenedoras filiadas ao SEMERJ – Informativo SEMERJ

29 de janeiro de 201904 mins

Prezado(a) Mantenedor(a),                   É com prazer que informamos que o SEMERJ foi, mais uma vez, vitorioso…

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DITAL Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – FIES / EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – PROUNI – Informativo SEMERJ

25 de janeiro de 201902 mins

EDITAL Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – FIES Foi publicado hoje o Edital do FIES n. 5…

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LEI Nº 13.805, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

14 de janeiro de 201901 mins

Foi publicada a Lei 13.805/2019, que altera as Leis nºs 9.012, de 30 de março de 1995, e 8.036, de 11…

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PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

14 de janeiro de 201906 mins

Foi publicada a Portaria n. 12/19 do MEC que altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018,…

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RELATÓRIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 2019

9 de janeiro de 201901 mins

Encaminha-se abaixo Relatório de Obrigações Acessórias a serem potencialmente observadas pelas IES e suas mantenedoras no ano de 2019. Salienta-se que além…

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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE DE 2019FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIESPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – P-FIES

9 de janeiro de 201902 mins

Foi publicado hoje o Edital n. 1/2019 do FIES, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo…

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Portaria 1.428/2018 DO MEC

8 de janeiro de 201903 mins

A Portaria n. 1.428, de 28 de dezembro de 2018, passou a viger a partir da da data da sua…

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PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – CALENDÁRIO ANUAL DE ABERTURA DO PROTOCOLO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS

8 de janeiro de 201905 mins

Foi publicada, no apagar das luzes do ano de 2018, a Portaria n° 1.421/2018, estabelecendo o calendário anual de abertura…

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FIES – CRONOGRAMA ANUAL DE RECOMPRAS – 2019 – INFORMATIVO SEMERJ

4 de janeiro de 201901 mins

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL CRONOGRAMA ANUAL DE RECOMPRAS – 2019*…

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FIES – PROGRAMA DE REPASSES 2019 – INFORMATIVO SEMERJ

4 de janeiro de 201901 mins

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   Repasse de CFT-E destinado ao pagamento de 1/2 (um meio) dos encargos educacionais remanescentes de 2015,…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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