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26 de novembro de 2025
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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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Pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior – Instrução Normativa n. 1, de 17 de setembro de 2018 – Informativo SEMERJ

18 de setembro de 201803 mins

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MEC Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018   Foi publicado hoje a hoje a Instrução…

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FIES – RESOLUÇÃO 27 – Critérios para a caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do FIES – Informativo SEMERJ

14 de setembro de 201808 mins

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 Foi publicada hoje a resolução 27, de 10 de setembro de…

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DESPACHO Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – CEBAS: Informativo SEMERJ

3 de setembro de 201831 de julho de 202504 mins

Informativo SEMERJ – 03-09-2018 Foi publicado hoje o Despacho 59 do MEC que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido…

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PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Informativo SEMERJ

27 de agosto de 201806 mins

Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 840, de 24 de Agosto de 2018, que dispõe sobre os…

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PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 DO MEC – Informativo SEMERJ

16 de agosto de 2018024 mins

Foi publicada hoje a Portaria n. 182/2018, que dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas…

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PROIES – Portaria 749, de 8 de Agosto de 2018 do MEC – Informativo SEMERJ

9 de agosto de 201804 mins

PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 – PROIES   Foi publicada hoje a Portaria 749, de 8…

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Nomeação Secretário SERES e Secretário Executivo MEC – Informativo SEMERJ

3 de agosto de 201802 mins

Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2018              O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,…

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PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

3 de agosto de 201806 mins

PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Foi publicada hoje a PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2…

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JULGAMENTO DA ADI 1802 – Informativo SEMERJ

30 de julho de 201802 mins

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal, em decisão de mérito da ADI 1802, declarou a inconstitucionalidade de diversos…

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EDITAL Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – P-FIES PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 – Informativo SEMERJ

30 de julho de 201804 mins

Foi publicado hoje o Edital n. 62 do FIES, que altera o Edital nº 53, de 6 de julho de 2018, da…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
Carregar mais Inscrever-se

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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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