Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro
DECRETO No 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Foi publicado hoje o Decreto 9.325, de 15 de dezembro de…
PORTARIA NORMATIVA INEP N. 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Foi publicada hoje a Portaria INEP 19/2017, que dispõe…
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Foi publicado hoje a resolução do CNE n. 7, de 11…
Foi publicado hoje a Lei n. 13.530, de 7 de Dezembro de 2017, que altera as disposições do FIES em…
PORTARIA No – 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – INEP Foi publicado hoje os resultados do Índice…
Destaca-se abaixo a Portaria do MEC n. 1.382, de 31 de Outubro de 2017, que aprova os indicadores para atos…
Foi publicada hoje Portaria do FNDE que dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos…
CEBAS e IMUNIDADE Informamos que o MEC já está aplicando a decisão das ADI’s 2028-DF, 2.036-DF, 2.228-DF e 2.621-DF nos…
PORTARIA CAPES n. 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Foi publicada hoje a Portaria CAPES n. 161, de 22…
Portaria Normativa MEC nº 15/2017 Informamos que o Ministério da Educação publicou a Portaria Normativa nº 15, de 11 de…