Arquivo de Legislação

Edital de Convocação AGE – 7 de Abril de 2026

30 de março de 202630 de março de 202602 mins

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEMERJ…

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29 de agosto de 202529 de agosto de 202501 mins

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21 de agosto de 202522 de agosto de 202502 mins

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) publicou duas Notas Técnicas de grande relevância para as Instituições…

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9 de abril de 202528 de julho de 202502 mins

MEC prorroga o prazo de publicação do Marco Regulatório EAD, agora até9 de maio de 2025. PORTARIA MEC Nº 247,…

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17 de março de 202517 de março de 202502 mins

17 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 DECRETO No 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre…

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17 de março de 202517 de março de 202507 mins

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17 de março de 202528 de julho de 202503 mins

12 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SERES/MEC No 151, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Fica…

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17 de março de 202517 de março de 202501 mins

11 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA SETEC/MEC No 7, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Institui…

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17 de março de 202517 de março de 2025037 mins

10 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA MEC No 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Prorroga…

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7 de março de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 Nenhuma publicação relevante. Seção 2 PORTARIA MEC No 188, DE 5…

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