Legislação

PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de…

Publicado em: 25/02/2022 | Edição: 40-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 12 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 53,…

Publicado em: 21/02/2022 | Edição: 36-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022…

Publicado em: 18/02/2022 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a…

Publicado em: 18/02/2022 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina, no âmbito…

Publicado em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 36, DE 7 DE…

Publicado em: 03/02/2022 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 29, DE 2 DE…

Publicado em: 03/02/2022 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 31, DE 2 DE…

Publicado em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE…