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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

3 de janeiro de 202228 de julho de 202503 mins

EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022O…

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Portaria Nº 569, de 16/12/2021 altera procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual In Loco realizada pelo INEP

21 de dezembro de 202128 de julho de 2025013 mins

PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de…

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PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

14 de dezembro de 202128 de julho de 202503 mins

GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto…

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DECRETO N º 47.870 DE 13 D DEZEMBRO DE 2021

14 de dezembro de 202114 de dezembro de 202103 mins

DECRETO Nº 47.870 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SUTUAÇAO DE…

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PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

7 de dezembro de 202128 de julho de 2025038 mins

PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão…

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

7 de dezembro de 20217 de dezembro de 2021027 mins

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005,…

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EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

2 de dezembro de 202128 de julho de 2025091 mins

EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE…

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PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021

2 de dezembro de 202128 de julho de 202502 mins

PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de…

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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

2 de dezembro de 202102 mins

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que…

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  • Legislação

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

2 de dezembro de 20212 de dezembro de 202102 mins

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão e consolidação das Resoluções do Conselho Monetário…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
Carregar mais Inscrever-se

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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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