Skip to content
11 de abril de 2026
  • Institucional
  • Conselho Diretor
  • Associe-se
SEMERJ

SEMERJ

Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

Inscreva-se
Notícias
  • Home
  • Destaque
  • Notícias
  • Legislação
    • Portarias
    • Editais
    • Notas Técnicas
  • Assessoria Jurídica
    • Fique Atento
    • Informativos
    • Notas Técnicas
  • Eventos
    • Próximos Eventos
    • Eventos Realizados
  • Artigos
    • Max Damas
    • ⁠Celso Niskier
  • Podcast
  • Convenções Coletivas
    • SAAERJ
    • SINPRO-NITEROI
    • SINPRO-RIO
  • Contato
  • Home
  • Destaque
  • Legislação
  • Page 14

Categorias

  • Artigos
  • Assessoria Jurídica
  • Associadas
  • ⁠Celso Niskier
  • Diretizes para retomada
  • Editais
  • EVENTOS
  • Eventos Realizados
  • Galeria
  • Informativo
  • Jurídico
  • Legislação
  • Max Damas
  • Notas Técnicas
  • Notas Técnicas
  • Notícias
  • Outros
  • Podcast
  • Portarias
  • Próximos Eventos
  • Sem categoria
  • Semerj
  • Webinar

Legislação

  • Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

3 de janeiro de 20223 de janeiro de 2022027 mins

Publicado em: 30/12/2021 | Edição: 246-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021…

Leia mais
  • Editais
  • Legislação

EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

3 de janeiro de 202228 de julho de 202503 mins

EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022O…

Leia mais
  • Legislação
  • Notícias

Portaria Nº 569, de 16/12/2021 altera procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual In Loco realizada pelo INEP

21 de dezembro de 202128 de julho de 2025013 mins

PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de…

Leia mais
  • Legislação
  • Portarias

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

14 de dezembro de 202128 de julho de 202503 mins

GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto…

Leia mais
  • Legislação

DECRETO N º 47.870 DE 13 D DEZEMBRO DE 2021

14 de dezembro de 202114 de dezembro de 202103 mins

DECRETO Nº 47.870 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SUTUAÇAO DE…

Leia mais
  • Legislação
  • Portarias

PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

7 de dezembro de 202128 de julho de 2025038 mins

PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão…

Leia mais
  • Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

7 de dezembro de 20217 de dezembro de 2021027 mins

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005,…

Leia mais
  • Editais
  • Legislação

EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

2 de dezembro de 202128 de julho de 2025091 mins

EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE…

Leia mais
  • Legislação
  • Portarias

PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021

2 de dezembro de 202128 de julho de 202502 mins

PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de…

Leia mais
  • Legislação

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

2 de dezembro de 202102 mins

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que…

Leia mais
  • 1
  • …
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • …
  • 35

A atualização permanente das instituições associad A atualização permanente das instituições associadas sobre mudanças legais que impactam a gestão educacional e trabalhista faz parte do compromisso do SEMERJ com uma atuação técnica, preventiva e estratégica.

Diante da publicação da Lei nº 15.377/2026, o SEMERJ encaminhou às associadas orientação sobre as novas obrigações relacionadas à comunicação interna sobre campanhas oficiais de vacinação, prevenção ao HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, além dos reflexos práticos decorrentes da alteração na CLT.

Mais do que informar, atuamos para apoiar as instituições na interpretação normativa, na prevenção de riscos e na tomada de decisões com segurança jurídica.

📌 Seja uma associada SEMERJ e tenha acesso a orientações técnicas qualificadas, comunicação estratégica e apoio permanente. Link na bio.

#vemsersemerj #semerj #iesprivadas #educaçãosuperior
Seguir no Instagram

Seguimos otimistas para 2026 — um ano que promete ainda mais inovação, aproximação e resultados para todo o setor. Continuaremos prontos para crescer juntos e fortalecer ainda mais a educação no Brasil.
BOAS FESTAS
Inscrever-se

Leia mais...

Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

MENU

  • Home
  • Destaque
  • Notícias
  • Legislação
    • Portarias
    • Editais
    • Notas Técnicas
  • Assessoria Jurídica
    • Fique Atento
    • Informativos
    • Notas Técnicas
  • Eventos
    • Próximos Eventos
    • Eventos Realizados
  • Artigos
    • Max Damas
    • ⁠Celso Niskier
  • Podcast
  • Convenções Coletivas
    • SAAERJ
    • SINPRO-NITEROI
    • SINPRO-RIO
  • Contato
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Aceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR