Legislação

PORTARIA Nº 1.235, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.232, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 164, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Institui Comissão para execução do projeto estratégico “Implementação de Interface Única…

PORTARIA Nº 167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece os limites de tolerância ao risco para a implementação de…

PORTARIA Nº 180, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o acesso ao Portal de Periódicos de órgãos e…

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE…

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em…