Legislação

PORTARIA Nº 1.164, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no…

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38…

PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais…

PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de…

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de…

PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria…

PORTARIA Nº 150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR,…

PORTARIA Nº 516, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso…

PORTARIA Nº 515, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso…