PORTARIA Nº 514, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso…
Legislação
Leia mais
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso…
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº…
PORTARIA Nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do…
DESPACHOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
DESPACHOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro…
PORTARIA Nº 746, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 746, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,…
PORTARIA Nº 745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,…
PORTARIA Nº 744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,…
PORTARIA Nº 740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,…
PORTARIA Nº 739, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 739, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,…