Legislação

Publicado em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 196, DE 10 DE…

Publicado em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 197, DE 10 DE…

Publicado em: 10/05/2021 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 277, DE 7 DE MAIO DE 2021 Institui o Grupo…

Publicado em: 10/05/2021 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 380, DE 7 DE MAIO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho…

Publicado em: 05/05/2021 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 270, DE 3 DE MAIO DE 2021 Altera o art….

Publicado em: 07/05/2021 | Edição: 85 | Seção: 1 | Página: 91 Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MAIO DE 2021…

Publicado em: 12/05/2021 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 182 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA Nº 68, DE 3 DE…

Publicado em: 22/04/2021 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 181 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 165, DE 20 DE…