Legislação

PORTARIA Nº 113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e…

PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/02/2021 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 73 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA CAPES…

PORTARIA Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO…

PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE,…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 68 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 86,…