Legislação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA Nº 48, DE 27…

PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento…

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil –…

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de…

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de…

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes…

PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Define as ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a…

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de…

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de…

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de…