Arquivo de Legislação - Página 3 de 35

Publicações do D.O.U. de 10 de fevereiro de 2025

17 de março de 202517 de março de 202502 mins

10 de fevereiro de 2025 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC No 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Indeferir o pedido…

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17 de março de 202528 de julho de 202507 mins

7 de fevereiro de 2025 Seção 1 SÚMULA DO PARECER CP/CNE/MEC No 22/2024 – Parecer: CNE/CP 22/2024 Relatora: Maria Paula Dallari…

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17 de março de 202517 de março de 202501 mins

6 de fevereiro de 2025 Seção 1 PORTARIA SE/MEC No 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Plano…

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17 de março de 202517 de março de 202501 mins

5 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 DESPACHO DO MINISTRO SUBSTITUTO DA EDUCAÇÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE…

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17 de março de 202528 de julho de 202506 mins

4 de fevereiro de 2025 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA MEC No 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Institui…

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18 de setembro de 202418 de setembro de 2024029 mins

Publicações do DOU de 18 de setembro de 2024 18 de setembro de 2024 por Comunicação ANUP Seção 1 SÚMULA DE…

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18 de setembro de 202418 de setembro de 202405 mins

Publicações do D.O.U. 17 de setembro de 2024 17 de setembro de 2024 por Comunicação ANUP Seção 1 DESPACHO DO PRESIDENTE…

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18 de setembro de 202418 de setembro de 2024027 mins

Publicações do D.O.U. de 16 de setembro de 2024 16 de setembro de 2024 por Comunicação ANUP Seção 1 DESPACHOS DO…

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18 de setembro de 202418 de setembro de 202402 mins

Publicações do D.O.U. de 13 de setembro de 2024 13 de setembro de 2024 por Comunicação ANUP Seção 1 PORTARIA CAPES/MEC…

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18 de setembro de 202418 de setembro de 2024011 mins

Publicações do D.O.U. de 12 de setembro de 2024 12 de setembro de 2024 por Comunicação ANUP Seção 1 DESPACHOS DO…

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