LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o…
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LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Vigência Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023…
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 31Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 141 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº…
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de…
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no…
PORTARIA Nº 673, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…