Legislação

Publicado em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o regulamento…

Publicado em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023…

Publicado em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA CAPES Nº 18, DE 31…

Publicado em: 27/01/2023 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria…

Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24…

Publicado em: 16/12/2022 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 538, DE 15 DE…

Publicado em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 525, DE 29 DE…

Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/11/2022 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE…