Portarias

PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada…

PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020…

PORTARIA Nº 421, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Publica a listagem de revogação dos atos normativos inferiores a decreto…

PORTARIA Nº 683, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MEC nº 784, de 30 de…

PORTARIA Nº 684, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e…

PORTARIA Nº 873, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº…

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38…

PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de…

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,…