Portarias

PORTARIA Nº 601, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da…

PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de…

PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. O PRESIDENTE…

PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021 Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de…

Institui o Comitê de GovernançaDigital do Ministério da Educação –MEC. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da…

Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abrilde 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril…

Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de2019, que dispõe sobre a instituição, aorganização e o funcionamento da…

Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25de outubro de 2018, que dispõe sobrea expedição e o registro de diplomasde…

Dispõe sobre a prorrogação do prazo pararealização dos aditamentos de renovação,dilatação e transferência dos contratos definanciamento concedidos pelo Fundo deFinanciamento…

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art….