Portarias

Altera a portaria nº 537, de 11 dejunho de 2019, que institui a RedeNacional de Certificadores – RNC doInstituto Nacional…

Regulamenta a modalidade autofomentadadas escolas participantes do ProgramaNacional das Escolas Cívico-Militares. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das…

Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 58 Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PORTARIA Nº 327, DE 1º DE JULHO DE 2021…

Publicado em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 197, DE 10 DE…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/05/2021 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 277, DE 7 DE MAIO DE…

Altera o art. 3º da Portaria nº 983, de 18 denovembro de 2020, que estabelece diretrizescomplementares à Portaria nº 554,…

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,…

PORTARIA Nº 270, DE 31 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso…

Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 323 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA Nº 80, DE 12 DE…

Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 322 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 200, DE 12 DE…