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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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PORTARIA INEP Nº 259, DE 19 DE JULHO DE 2021

4 de agosto de 202128 de julho de 202502 mins

Altera a portaria nº 537, de 11 dejunho de 2019, que institui a RedeNacional de Certificadores – RNC doInstituto Nacional…

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PORTARIA Nº 532, DE 14 DE JULHO DE 2021

4 de agosto de 202128 de julho de 2025010 mins

Regulamenta a modalidade autofomentadadas escolas participantes do ProgramaNacional das Escolas Cívico-Militares. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das…

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PORTARIA Nº 327, DE 1º DE JULHO DE 2021

4 de agosto de 202128 de julho de 202502 mins

Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 58 Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PORTARIA Nº 327, DE 1º DE JULHO DE 2021…

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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021

15 de julho de 202128 de julho de 2025011 mins

Publicado em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 197, DE 10 DE…

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PORTARIA Nº 277, DE 7 DE MAIO DE 2021

15 de julho de 202128 de julho de 202507 mins

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/05/2021 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 277, DE 7 DE MAIO DE…

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PORTARIA MEC Nº 270, DE 03 DE MAIO DE 2021

15 de julho de 202128 de julho de 202502 mins

Altera o art. 3º da Portaria nº 983, de 18 denovembro de 2020, que estabelece diretrizescomplementares à Portaria nº 554,…

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PORTARIA Nº 382, DE 10 DE JUNHO DE 2021

15 de julho de 202128 de julho de 202507 mins

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,…

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PORTARIA Nº 270, DE 31 DE MAIO DE 2021

15 de julho de 202128 de julho de 202504 mins

PORTARIA Nº 270, DE 31 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso…

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PORTARIA Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2021

17 de maio de 202128 de julho de 2025016 mins

Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 323 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA Nº 80, DE 12 DE…

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PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2021

17 de maio de 202128 de julho de 2025017 mins

Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 322 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 200, DE 12 DE…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
Carregar mais Inscrever-se

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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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